14/02/2025 18:16

Decorrido prazo de TITO CARLOS MACHADO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
03/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0850131-12.2024.8.14.0301 DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n° 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.

Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.

Intimem-se as partes e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.

Belém/PA, 15 de janeiro de 2025.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
16/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
15/01/2025 11:04

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
22/12/2024 19:45

Juntada de Petição de
18/11/2024 19:51

Juntada de Petição de
31/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:19

Nomeado perito
02/10/2024 03:47

Conclusos para decisão
02/10/2024 03:47

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:50

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 14:38

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802061-84.2024.8.14.0067

Tereza Lopes

Banco Bradesco SA

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/02/2025 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0802061-84.2024.8.14.0067

Tereza Lopes

Advogado: Tony Heber Ribeiro Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0801334-39.2024.8.14.0031

Sidney Barbosa Farias

Adaylson da Vera Cruz Lima

Advogado: Jose Jairo Gomes Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/08/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0802060-02.2024.8.14.0067

Tereza Lopes

Banco Bradesco SA

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/02/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0802060-02.2024.8.14.0067

Tereza Lopes

Advogado: Tony Heber Ribeiro Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2024 14:56

Exibir Processo