12/07/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 07:19

Expedição de Ofício.
12/07/2025 07:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:58

Publicado Despacho em 19/05/2025.
21/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0824576-81.2024.8.14.0401 DESPACHO Vistos etc. 1- Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o Ministério Público comprove a notificação das partes interessadas quanto ao arquivamento do presente TCO; 2- Comprovada a notificação, acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo recursal; 3- Transcorrido o prazo mencionado no item 2 sem a interposição de recurso, arquivem-se os autos; 4- Caso haja recurso, remetam-se os autos à Superior Instância do Ministério Público. 5- Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém
15/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:14

Determinação de arquivamento
15/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:35

Conclusos para despacho
15/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:58

Decorrido prazo de TATIANE CIBELE REIS LEAL em 20/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.
10/02/2025 19:17

Decorrido prazo de TATIANE CIBELE REIS LEAL em 24/01/2025 23:59.
10/02/2025 19:16

Decorrido prazo de PRISCILLA NUNES VELOSO em 24/01/2025 23:59.
04/02/2025 19:11

Publicado Decisão em 23/01/2025.
04/02/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
24/01/2025 00:40

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:26

Declarada incompetência
15/01/2025 11:49

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:28

Juntada de Petição de parecer
20/12/2024 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0824576-81.2024.8.14.0401 Despacho: Considerando os delitos em apreço, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, como fiscal da ordem jurídica.

Belém/PA, data da assinatura no sistema.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
19/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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