TJPA - 0032469-54.2013.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 15:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:19
Decorrido prazo de SUELEN FREITAS LOBO em 09/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:19
Decorrido prazo de JAIR MARINHO SOUZA MACHADO em 09/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:16
Decorrido prazo de SUELEN FREITAS LOBO em 09/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:16
Decorrido prazo de JAIR MARINHO SOUZA MACHADO em 09/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 17:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 02:16
Decorrido prazo de RAFAEL HIGOR PEREIRA NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 02:16
Decorrido prazo de JORGE RICARDO MIRANDA ARAUJO em 09/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 03:14
Decorrido prazo de RAFAEL HIGOR PEREIRA NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 03:14
Decorrido prazo de SUELEN FREITAS LOBO em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 00:59
Decorrido prazo de JORGE RICARDO MIRANDA ARAUJO em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 00:59
Decorrido prazo de JAIR MARINHO SOUZA MACHADO em 29/04/2025 23:59.
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05/04/2025 02:43
Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
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05/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
PROC. 0032469-54.2013.8.14.0301 REQUERENTE: JORGE RICARDO MIRANDA ARAUJO, JAIR MARINHO SOUZA MACHADO, RAFAEL HIGOR PEREIRA NASCIMENTO, SUELEN FREITAS LOBO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 1 de abril de 2025.
MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
01/04/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 13:28
Juntada de decisão
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12/03/2024 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/03/2024 11:09
Transitado em Julgado em 11/03/2024
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11/03/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 09:21
Conclusos para despacho
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11/03/2024 09:21
Cancelada a movimentação processual
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28/02/2024 11:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/11/2023 14:03
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 08:09
Decorrido prazo de JORGE RICARDO MIRANDA ARAUJO em 02/08/2023 23:59.
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04/08/2023 08:09
Juntada de identificação de ar
-
04/08/2023 08:09
Decorrido prazo de JAIR MARINHO SOUZA MACHADO em 02/08/2023 23:59.
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04/08/2023 08:09
Juntada de identificação de ar
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04/08/2023 08:09
Decorrido prazo de RAFAEL HIGOR PEREIRA NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
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04/08/2023 08:09
Juntada de identificação de ar
-
04/08/2023 08:09
Decorrido prazo de SUELEN FREITAS LOBO em 02/08/2023 23:59.
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04/08/2023 08:09
Juntada de identificação de ar
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27/06/2023 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 10:40
Juntada de Carta
-
18/05/2023 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/09/2022 08:29
Conclusos para decisão
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13/09/2022 08:29
Expedição de Certidão.
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03/04/2022 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.
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27/03/2022 03:31
Decorrido prazo de JORGE RICARDO MIRANDA ARAUJO em 25/03/2022 23:59.
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27/03/2022 03:31
Decorrido prazo de JAIR MARINHO SOUZA MACHADO em 25/03/2022 23:59.
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27/03/2022 03:31
Decorrido prazo de RAFAEL HIGOR PEREIRA NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.
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27/03/2022 03:31
Decorrido prazo de SUELEN FREITAS LOBO em 25/03/2022 23:59.
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21/03/2022 04:30
Decorrido prazo de SUELEN FREITAS LOBO em 17/03/2022 23:59.
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21/03/2022 04:30
Decorrido prazo de RAFAEL HIGOR PEREIRA NASCIMENTO em 17/03/2022 23:59.
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21/03/2022 04:30
Decorrido prazo de JAIR MARINHO SOUZA MACHADO em 17/03/2022 23:59.
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21/03/2022 04:30
Decorrido prazo de JORGE RICARDO MIRANDA ARAUJO em 17/03/2022 23:59.
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11/03/2022 02:03
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.
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11/03/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
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10/03/2022 18:28
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/03/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
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06/10/2021 23:54
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 18:53
Processo migrado do sistema Libra
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05/10/2021 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2021 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2021 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2021 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 18:48
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00324695420138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10376 foi removido. - O asssunto 10326 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10376 para 10326. - Justificativ
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10/08/2021 11:24
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
-
26/04/2021 12:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/03/2021 14:24
REMESSA INTERNA
-
25/02/2021 10:12
Remessa
-
25/02/2021 09:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
25/02/2021 09:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
25/02/2021 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/11/2020 14:00
AGUARDANDO PRAZO
-
28/11/2020 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2020 12:44
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
28/11/2020 12:44
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
27/10/2020 12:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/10/2020 17:43
Remessa
-
22/10/2020 17:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2020 17:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/10/2020 09:05
Remessa
-
08/01/2020 08:16
Remessa
-
20/11/2019 11:57
AGUARDANDO PRAZO
-
26/05/2017 13:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0032469-54.2013.8.14.0301 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 37185,48 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
-
24/05/2017 13:12
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
15/05/2017 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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15/05/2017 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/05/2017 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/05/2017 10:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/05/2017 15:17
Remessa
-
10/05/2017 15:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/05/2017 15:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/04/2017 11:34
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
20/04/2017 08:40
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
-
12/04/2017 15:04
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
02/12/2016 15:02
AGUARDANDO PRAZO
-
15/07/2016 11:06
AGUARDANDO PRAZO
-
30/06/2016 09:29
AGUARDANDO PRAZO
-
23/06/2016 09:09
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/06/2016 09:27
AGUARDANDO REMESSA MP
-
16/02/2016 08:34
AGUARDANDO PRAZO
-
11/02/2016 10:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/02/2016 09:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/02/2016 09:30
Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
-
01/02/2016 09:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/02/2016 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/02/2016 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/02/2016 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/02/2016 09:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/11/2015 09:57
OUTROS
-
09/11/2015 09:47
Remessa
-
09/11/2015 09:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/11/2015 09:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/10/2015 15:23
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
23/10/2015 14:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2015 14:43
Publicação - Publicação
-
15/09/2015 09:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/07/2015 08:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/07/2015 08:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/07/2015 08:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/07/2015 15:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2015 15:16
Improcedência - Improcedência
-
27/07/2015 14:23
CONCLUSOS
-
11/06/2015 10:59
CONCLUSOS
-
20/03/2015 10:23
CONCLUSOS
-
23/10/2014 09:36
CONCLUSOS
-
30/09/2014 09:54
CONCLUSOS
-
17/07/2014 11:21
CONCLUSOS
-
17/07/2014 11:19
CONCLUSOS
-
24/04/2014 10:36
CONCLUSOS
-
15/04/2014 13:49
CONCLUSOS
-
11/04/2014 09:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/04/2014 09:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/04/2014 09:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/04/2014 09:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/03/2014 11:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
28/03/2014 11:42
OUTROS
-
13/03/2014 08:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/03/2014 10:05
OUTROS
-
28/02/2014 09:44
Remessa
-
28/02/2014 09:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2014 09:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/02/2014 09:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
19/02/2014 12:11
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/02/2014 10:09
AGUARDANDO REMESSA MP
-
31/01/2014 11:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/01/2014 11:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/01/2014 08:59
CONCLUSOS
-
31/01/2014 08:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/01/2014 08:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/01/2014 14:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/01/2014 09:29
OUTROS
-
22/01/2014 08:45
OUTROS
-
10/01/2014 12:41
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
12/12/2013 13:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
23/10/2013 13:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/10/2013 11:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/10/2013 11:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
21/10/2013 11:53
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/10/2013 10:10
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO NASSER SEFER (4067711), que representa a parte ESTADO DO PARA (4192167) no processo 00324695420138140301.
-
18/10/2013 10:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/10/2013 10:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/10/2013 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/10/2013 10:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/10/2013 09:11
CONCLUSOS
-
07/10/2013 14:14
CONCLUSOS
-
07/10/2013 13:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/10/2013 12:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/10/2013 12:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/10/2013 12:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/10/2013 12:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/10/2013 12:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/10/2013 12:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/10/2013 12:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/10/2013 12:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/10/2013 12:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/10/2013 12:00
Remessa - of.824/2013
-
04/10/2013 12:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/10/2013 12:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2013 12:54
Remessa
-
25/09/2013 12:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2013 12:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2013 08:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/09/2013 14:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2013 14:22
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/09/2013 10:27
Remessa
-
19/09/2013 10:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/09/2013 10:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/09/2013 09:13
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ROBSON FRANCISCO DA COSTA CUNHA para : ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTE JR.
-
12/09/2013 09:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
12/09/2013 09:13
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MAX GEORGE MACIEL DINIZ para : ROBSON FRANCISCO DA COSTA CUNHA
-
12/09/2013 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
12/09/2013 09:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ
-
12/09/2013 09:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/09/2013 10:58
AGUARDANDO MANDADO
-
11/09/2013 10:30
MANDADO(S) A CENTRAL
-
09/09/2013 13:36
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
30/08/2013 11:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/08/2013 11:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/08/2013 13:26
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
27/08/2013 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2013 13:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/08/2013 13:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2013 10:43
CONCLUSOS
-
26/07/2013 09:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
26/07/2013 09:27
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
25/07/2013 16:35
À DISTRIBUIÇÃO
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24/07/2013 13:19
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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24/07/2013 13:19
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VAR
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18/07/2013 11:47
OUTROS
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11/07/2013 11:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
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10/07/2013 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/07/2013 10:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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10/07/2013 09:42
OUTROS
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09/07/2013 14:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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09/07/2013 08:29
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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20/06/2013 12:54
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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20/06/2013 12:54
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2013
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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