12/07/2025 21:16

Decorrido prazo de MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:16

Decorrido prazo de MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:14

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:13

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:49

Publicado Intimação em 09/06/2025.
01/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] PROCESSO: 0839445-58.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR – CPF: *14.***.*74-34 – Endereço – Travessa Tupinambás, 663, apto 201, Bairro Jurunas, CEP 66.033-122, Belém-PA ADVOGADO: MAX MARTINS JR - OAB/ PA 18.711 EXECUTADA: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA – CNPJ: 00.***.***/0003-35 – Endereço - Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, 1500, GALPÃO 14, GALPÃO 14 - AREA B 15 16 AREA B17 AREA B18 AREA B19, Distrito Industrial, Jundiaí/SP, CEP: 13.213-086 ADVOGADO: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - OAB/SP 257.968 DECISÃO 1 – Chamo o feito a ordem, para tornar sem efeito a decisão de ID 134775824, em razão de equívoco verificado. 2 – Considerando o teor da petição da parte executada em ID 136634230, arquivem-se os autos.

Belém, 04 de junho de 2025.

Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém
05/06/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 22:17

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:14

Apensado ao processo 0808774-86.2023.8.14.0301
14/02/2025 18:24

Decorrido prazo de MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:09

Decorrido prazo de MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:09

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 06/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.
03/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
29/01/2025 08:29

Juntada de identificação de ar
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] PROCESSO: 0839445-58.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR – CPF: *14.***.*74-34 – Endereço – Travessa Tupinambás, 663, apto 201, Bairro Jurunas, CEP 66.033-122,Belém-PA EXECUTADA: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA – CNPJ: 00.***.***/0003-35 – Endereço - ROD VICE-PREFEITO HERMENEGILDO TONOLLI, 1500, COMPLEMENTO GALPÃO 14 - ÁREA B 15 16 - ÁREA B 17 - ÁREA B 18 - ÁREA B 19 - ÁREA B, DISTRITO INDUSTRIAL, CEP 13.213-086, JUNDIAÍ - SP DECISÃO/MANDADO 1 – Informa o exequente, que o a parte executada não cumpriu o determinado na sentença proferida em ID 114938994, uma vez que a executada não efetuou a entrega ao exequente do carregador para IPHONE 13 128GB, que se adapte ao cabo com bico usb-c, no prazo de 10 dias úteis, a contar da intimação.

Requer o cumprimento da sentença. 2 – Decido: Verifica-se que a parte executada descumpriu os termos da sentença.

Dessa feita, verificando-se o deliberado descumprimento pela parte executada aos termos da sentença, determino a sua intimação pessoal, para que no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis efetue a entrega ao exequente do carregador para IPHONE 13 128GB, que se adapte ao cabo com bico USB-C.

Ressalto, que em caso de descumprimento da obrigação de fazer, arbitro multa no valor de R$200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 537 e seguintes do CPC. 3 – Intime-se.

Cumpra-se. 4 - Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Belém, 14 de janeiro de 2025.

Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém
16/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2024 17:33

Decorrido prazo de MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR em 02/07/2024 23:59.
10/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:26

Declarada incompetência
05/06/2024 15:40

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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