10/08/2021 17:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
10/08/2021 17:58

Transitado em Julgado em 10/08/2021
09/08/2021 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706775/2021
09/08/2021 16:24

Protocolizada Petição 706775/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021
04/08/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021
03/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021
02/08/2021 18:50

Conhecido o recurso de SANDRO DANIEL MOTA PANTOJA (PRESO) e não-provido
19/07/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
19/07/2021 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 660973/2021
19/07/2021 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/07/2021 16:06

Protocolizada Petição 660973/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2021
24/05/2021 14:12

Juntada de Petição de ofício nº 485269/2021
24/05/2021 14:09

Protocolizada Petição 485269/2021 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2021
24/05/2021 08:51

Juntada de Petição de ofício nº 484035/2021
24/05/2021 08:49

Protocolizada Petição 484035/2021 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2021
24/05/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021
21/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2021 10:28

Expedição de Ofício nº 052730/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parauapebas - PA solicitando informações
21/05/2021 10:28

Expedição de Ofício nº 052710/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações
20/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021
20/05/2021 19:30

Não Concedida a Medida Liminar de SANDRO DANIEL MOTA PANTOJA e determinada vista ao Ministério Público Federal
18/05/2021 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
18/05/2021 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 655613 (2021/0092704-8)
18/05/2021 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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