TJPA - 0802400-40.2021.8.14.0005

01/02/2024 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/02/2024 11:44

Baixa Definitiva

01/02/2024 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência

08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de WLANDINEY DA SILVA SANTOS em 07/12/2023 23:59.

17/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

14/11/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 16:02

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE ALTAMIRA - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (APELADO) e WLANDINEY DA SILVA SANTOS - CPF: *07.***.*87-53 (APELANTE)

08/11/2023 11:41

Conclusos para decisão

08/11/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023 08:42

Juntada de Petição de parecer

11/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 17:03

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2023 14:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

19/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 15:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/09/2023 08:28

Recebidos os autos

15/09/2023 08:28

Conclusos para decisão

15/09/2023 08:28

Distribuído por sorteio