TJPA - 0829668-49.2024.8.14.0301

17/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/07/2025 09:46

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE PERAZZO LEITE em 26/06/2025 23:59.

10/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.

10/02/2025 12:50

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE PERAZZO LEITE em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025 12:50

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE PERAZZO LEITE em 03/02/2025 23:59.

03/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 02:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.

31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

14/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 11:59

Julgado procedente o pedido

13/01/2025 09:13

Conclusos para julgamento

07/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.

03/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024 12:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 08:24

Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2024 12:48

Conclusos para decisão

03/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 16:08

Conclusos para despacho

02/04/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2024 17:16

Distribuído por sorteio