TJPA - 0801961-05.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Sergio Augusto Andrade de Lima

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Polo Ativo

Partes

MARCELO DE SOUZA CARVALHO

CPF *24.***.*79-73

Advogados

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO

OAB: 14069/PA

CPF *29.***.*37-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

DULCELINDA LOBATO PANTOJA

CPF *99.***.*58-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 08:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 12/11/2024 08:30

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 10:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/10/2024 00:05

    Publicado Ementa em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 08/10/2024 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 14:56

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2024 11:59

    Conhecido o recurso de MARCELO DE SOUZA CARVALHO - CPF: *24.***.*79-73 (APELANTE) e não-provido

  • 23/09/2024 14:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/09/2024 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 09:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/09/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 16:59

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/09/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 13:41

    Desentranhado o documento

  • 02/09/2024 13:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2024 05:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)

  • 06/09/2023 13:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/34171)

  • 23/06/2023 00:22

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 16:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)

  • 09/05/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 22:11

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 22:11

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 22:11

    Juntada de mandado

  • 23/02/2023 11:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 23/02/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2023 23:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 18:14

    Conclusos ao relator

  • 31/03/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 16:07

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 07/10/2021 00:11

    Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA CARVALHO em 06/10/2021 23:59.

  • 18/09/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 12:25

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2021 00:04

    Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA CARVALHO em 27/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO I - Intime-se o apelante para apresentar razões recursais no prazo legal; II - Logo em seguida, intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões recursais; III - Por fim, encaminhe-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

    IV- Cumpra-se.

    Datado e assinado eletronicamente Mairton Marques Carneiro Desembargador Relator

  • 18/08/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 11:39

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 11:39

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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