07/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento
02/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/04/2025 08:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 03:00

Publicado Intimação em 21/02/2025.
23/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
19/02/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
29/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
15/01/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0890094-27.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [ICMS/Importação, Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: ARCELORMITTAL BRASIL S.A., ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso II, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém c/c arts. 350 e 351 do NCPC, fica a(s) parte(s) REQUERENTE(S)/AUTOR(A)(S) devidamente INTIMADA(A)(S), por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar (réplica) sobre a contestação apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s)/réu(s).

Belém/PA, 13 de janeiro de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA
13/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 06:35

Decorrido prazo de RAFHAEL FRATTARI BONITO em 10/12/2024 23:59.
08/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:11

Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:23

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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