TJPA - 0899231-04.2022.8.14.0301

30/11/2023 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2023 05:12

Decorrido prazo de OSWALDO BAPTISTA DO CARMO JUNIOR em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 05:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2023 23:59.

01/11/2023 12:14

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 03:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023 03:23

Decorrido prazo de OSWALDO BAPTISTA DO CARMO JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

20/07/2023 16:35

Juntada de Petição de apelação

27/06/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 10:11

Julgado procedente o pedido

21/06/2023 09:38

Conclusos para julgamento

11/03/2023 03:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2023 23:59.

09/03/2023 15:46

Decorrido prazo de OSWALDO BAPTISTA DO CARMO JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

16/02/2023 12:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação

06/01/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023 16:19

Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2022 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2022 19:41

Conclusos para decisão

03/12/2022 19:41

Distribuído por sorteio