29/08/2024 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/08/2024 07:34

Baixa Definitiva
29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de DULCE CUNHA DO ROSARIO em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de RICARDO MAIA DE SENA HORTA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
01/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 03:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2024 11:20

Conclusos para julgamento
04/07/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 00:16

Decorrido prazo de DULCE CUNHA DO ROSARIO em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DULCE CUNHA DO ROSARIO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 00:02

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:34

Conhecido o recurso de RICARDO MAIA DE SENA HORTA - CPF: *81.***.*84-34 (APELADO) e não-provido
06/05/2024 11:27

Juntada de Petição de carta
06/05/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 09:18

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:50

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2024 19:35

Conclusos para julgamento
17/03/2024 19:35

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:45

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:45

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 07:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 00:21

Decorrido prazo de DULCE CUNHA DO ROSARIO em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:38

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 00:20

Decorrido prazo de DULCE CUNHA DO ROSARIO em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
24/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 14:41

Desentranhado o documento
22/05/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 23:48

Conhecido o recurso de DULCE CUNHA DO ROSARIO - CPF: *14.***.*70-72 (APELANTE) e provido
28/04/2023 15:23

Conclusos para decisão
28/04/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 00:12

Decorrido prazo de RICARDO MAIA DE SENA HORTA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:12

Decorrido prazo de DULCE CUNHA DO ROSARIO em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:03

Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 11:37

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:09

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:09

Recebidos os autos
27/02/2023 14:09

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
07/02/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:03

Conclusos ao relator
16/11/2022 11:28

Juntada de Petição de parecer
17/09/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:51

Conclusos para despacho
14/06/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2022 14:51

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2022 14:01

Conclusos para decisão
07/06/2022 14:01

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 13:22

Recebidos os autos
01/06/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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