03/02/2023 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/02/2023 07:35

Baixa Definitiva
02/02/2023 15:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2023 15:24

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/01/2023 10:43

Juntada de Certidão
25/01/2023 00:19

Decorrido prazo de EDI ROSE GONCALVES LISBOA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:19

Decorrido prazo de ROSE ELSIE GONCALVES LISBOA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:19

Decorrido prazo de WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:19

Decorrido prazo de JADE ROSE GONCALVES LISBOA em 24/01/2023 23:59.
15/12/2022 00:14

Decorrido prazo de ROSE ELSIE GONCALVES LISBOA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:14

Decorrido prazo de EDI ROSE GONCALVES LISBOA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:14

Decorrido prazo de JADE ROSE GONCALVES LISBOA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:14

Decorrido prazo de WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA em 14/12/2022 23:59.
21/11/2022 00:02

Publicado Decisão em 21/11/2022.
19/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/11/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 08:40

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 21:08

Não recebido o recurso de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA - CPF: *69.***.*03-20 (AUTORIDADE).
11/11/2022 16:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/11/2022 14:19

Juntada de Certidão
10/11/2022 14:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:23

Decorrido prazo de JADE ROSE GONCALVES LISBOA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:23

Decorrido prazo de EDI ROSE GONCALVES LISBOA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:23

Decorrido prazo de ROSE ELSIE GONCALVES LISBOA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:19

Decorrido prazo de WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA em 09/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:11

Decorrido prazo de WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:11

Decorrido prazo de JADE ROSE GONCALVES LISBOA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:11

Decorrido prazo de EDI ROSE GONCALVES LISBOA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:11

Decorrido prazo de ROSE ELSIE GONCALVES LISBOA em 03/11/2022 23:59.
07/10/2022 00:09

Decorrido prazo de ROSE ELSIE GONCALVES LISBOA em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:09

Decorrido prazo de EDI ROSE GONCALVES LISBOA em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:09

Decorrido prazo de JADE ROSE GONCALVES LISBOA em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:09

Decorrido prazo de WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA em 06/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.
04/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 00:13

Decorrido prazo de WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 00:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 00:13

Decorrido prazo de JADE ROSE GONCALVES LISBOA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 00:13

Decorrido prazo de EDI ROSE GONCALVES LISBOA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 00:13

Decorrido prazo de ROSE ELSIE GONCALVES LISBOA em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:00

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
05/09/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:18

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 10:44

Recurso Especial não admitido
24/08/2022 00:23

Decorrido prazo de ROSE ELSIE GONCALVES LISBOA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:23

Decorrido prazo de EDI ROSE GONCALVES LISBOA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:23

Decorrido prazo de JADE ROSE GONCALVES LISBOA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:23

Decorrido prazo de WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:14

Decorrido prazo de WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:14

Decorrido prazo de JADE ROSE GONCALVES LISBOA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:14

Decorrido prazo de EDI ROSE GONCALVES LISBOA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:14

Decorrido prazo de ROSE ELSIE GONCALVES LISBOA em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:03

Publicado Despacho em 08/08/2022.
06/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:23

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 21:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2022 08:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
21/07/2022 08:58

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:08

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/07/2022 23:59.
22/06/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 21/06/2022 23:59.
10/06/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 00:13

Decorrido prazo de ROSE ELSIE GONCALVES LISBOA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:13

Decorrido prazo de EDI ROSE GONCALVES LISBOA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:13

Decorrido prazo de JADE ROSE GONCALVES LISBOA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:13

Decorrido prazo de WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:05

Publicado Ementa em 19/05/2022.
19/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2022 00:00

Intimação

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO.

CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

DESÍDIA DA PARTE EM RECOLHER DUAS PARCELAS DAS CUSTAS INICIAIS.

ADVERTÊNCIA DE QUE O NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS IMPLICARIA NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Embargos à execução julgado extinto sem resolução do mérito ante a falta de pagamento de duas parcelas das custas iniciais. 2.

Caberia ao autor seguir promovendo o recolhimento das parcelas das custas cujo parcelamento já havia sido deferido pelo juízo, sobretudo porque na decisão que deferiu o primeiro parcelamento, o autor ficou expressamente advertido que o não recolhimento de qualquer das parcelas implicaria na extinção do feito sem resolução do mérito. 3.

A jurisprudência do STJ é no sentido de que é possível o cancelamento da distribuição do feito por inércia da parte em providenciar o recolhimento das custas judiciais, sendo desnecessária sua prévia intimação pessoal 4.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos.

ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores, que integram a 1ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade votos, em conhecer e negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto da relatora e das notas taquigráficas.

Sessão Ordinária em Plenário Virtual em 09/05/2022 e presidida pelo Excelentíssimo Desembargador Leonardo de Noronha Tavares.

Belém/PA, 09 de maio de 2022.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
17/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:14

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA - CPF: *69.***.*03-20 (APELANTE) e não-provido
17/05/2022 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/04/2022 12:29

Conclusos para julgamento
27/04/2022 12:29

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 09:41

Recebidos os autos
20/04/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
05/11/2021 10:41

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:46

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 11:08

Conclusos ao relator
24/09/2021 00:12

Decorrido prazo de ROSE ELSIE GONCALVES LISBOA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:12

Decorrido prazo de EDI ROSE GONCALVES LISBOA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:12

Decorrido prazo de JADE ROSE GONCALVES LISBOA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:12

Decorrido prazo de WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 10:46

Publicado Despacho em 16/09/2021.
21/09/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº: 0802370-32.2019.8.14.0051 APELANTE: ROSE ELSIE GONCALVES LISBOA, EDI ROSE GONCALVES LISBOA, JADE ROSE GONCALVES LISBOA, ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA, WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA Advogado(s) do reclamante: WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO 1.

Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa e ao dever de alerta (artigos 9º e 10º do CPC/2015[1]), intime-se a parte apelante para se manifestar sobre matéria indispensável ao julgamento de mérito do recurso, qual seja, a data da publicação/intimação da Decisão que deferiu o parcelamento das custas iniciais complementares (ID 4741984 dos presentes autos e ID 15662476 dos autos de primeiro grau), no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Considerando a ausência de informação, no PJe (1º e 2º Grau), sobre tal questão, expeça-se ofício ao Juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém para que, no prazo de 05 (cinco) dias, certifique a data da publicação/intimação dos autores, ora apelantes, da Decisão que deferiu o parcelamento das custas iniciais complementares (ID 4741984 dos presentes autos e ID 15662476 dos autos de primeiro grau). 3.

Após, retornem-se conclusos para julgamento.

P.R.I.C.

Belém-PA, 14 de setembro de 2021.

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Art. 10.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
14/09/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 13:24

Conclusos para decisão
10/09/2021 13:24

Cancelada a movimentação processual
01/06/2021 09:34

Cancelada a movimentação processual
28/04/2021 07:51

Juntada de Certidão
28/04/2021 00:05

Decorrido prazo de JADE ROSE GONCALVES LISBOA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:05

Decorrido prazo de WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:05

Decorrido prazo de ROSE ELSIE GONCALVES LISBOA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:05

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:05

Decorrido prazo de EDI ROSE GONCALVES LISBOA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA em 27/04/2021 23:59.
31/03/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/03/2021 08:22

Conclusos para decisão
22/03/2021 08:22

Cancelada a movimentação processual
19/03/2021 15:00

Recebidos os autos
19/03/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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