TJPA - 0802247-80.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos

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Polo Ativo

Partes

MARCIO ANDRE LOPES FERREIRA

DOUGLAS CARVALHO BORGES

CPF *02.***.*85-29

ADALBERTO DANRLEY BAIA RODRIGUES

CPF *05.***.*57-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARCIO ANDRE LOPES FERREIRA

ROSELITO NERY MIRANDA

ADALBERTO DANRLEY BAIA RODRIGUES

Advogados

DULCELINDA LOBATO PANTOJA

CPF *99.***.*58-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 01/07/2025 00:47

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 00:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 00:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

  • 26/05/2025 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 13:21

    Conhecido o recurso de DOUGLAS CARVALHO BORGES - CPF: *02.***.*85-29 (APELANTE) e não-provido

  • 19/05/2025 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2025 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 17:24

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/04/2025 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 13:12

    Conclusos ao relator

  • 06/02/2025 13:12

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/02/2025 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 15:29

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 13:44

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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