TJPA - 0121832-96.2015.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
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18/07/2025 06:55
Conclusos para decisão
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18/07/2025 06:55
Juntada de Certidão
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18/07/2025 00:28
Decorrido prazo de SERGIO ROSSI em 17/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:25
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S A em 16/07/2025 23:59.
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26/06/2025 00:12
Publicado Despacho em 26/06/2025.
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26/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0121832-96.2015.8.14.0005 APELANTE: NORTE ENERGIA S A APELADO: SERGIO ROSSI RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.
Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.
Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.
Int.
Belém (PA), datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator -
24/06/2025 22:51
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 10:02
Conclusos para despacho
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10/03/2025 08:14
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 00:55
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S A em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:27
Decorrido prazo de SERGIO ROSSI em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 02:30
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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22/01/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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17/01/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL 0121832-96.2015.8.14.0005 DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público em 2º grau, a teor do disposto no art. 178 do CPC.
Após, conclusos para julgamento.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator -
16/01/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 15:01
Conclusos para despacho
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13/01/2025 15:01
Cancelada a movimentação processual
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13/01/2025 15:01
Cancelada a movimentação processual
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16/12/2024 10:00
Cancelada a movimentação processual
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23/08/2024 13:07
Cancelada a movimentação processual
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27/10/2023 23:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
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02/10/2023 06:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
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27/09/2023 17:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
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01/06/2023 11:56
Recebidos os autos
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01/06/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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