07/02/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:00

Baixa Definitiva
06/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025
18/01/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS PROCESSO Nº 0820337-73.2024.8.14.0000 PACIENTE: IZAQUE ROMAO DOS SANTOS IMPETRANTE: JOSUE ALVES E RAQUEL CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PA nº 2.811) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal de Barcarena RELATORA: Desa.

Vania Fortes Bitar Vistos, etc.

Considerando a informação superveniente de que foi concedida a soltura do paciente, conforme ID 23850181, tem-se que o writ se encontra prejudicado pela perda do seu objeto.

Pelo exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, em face à míngua de objeto, determinando, por consequência, o seu arquivamento, à luz do art. 133, inc.

X, do Regimento Interno desta Corte.

P.R.I.

Arquive-se.

Belém (Pa), data da assinatura digital.

Desa.

VANIA FORTES BITAR Relatora
15/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:39

Prejudicada a ação de IZAQUE ROMAO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*13-66 (PACIENTE)
11/12/2024 09:40

Juntada de Informações
10/12/2024 11:26

Conclusos ao relator
10/12/2024 11:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:35

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Barcarena em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:58

Declarada incompetência
02/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819876-83.2024.8.14.0006

Leonice da Cruz Franca

Advogado: Marcio Rocha de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/09/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0821775-37.2024.8.14.0000

Geap Autogestao em Saude

Jose Maria Ferreira Gomes

Advogado: Antonio Salazar Magalhaes de Almeida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/12/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0801300-82.2024.8.14.0025

Francisco Rodrigues da Conceicao

Banco Pan S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/09/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0846227-81.2024.8.14.0301

Marta Gomes de Souza

Estado do para

Advogado: Karla Oliveira Loureiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0846227-81.2024.8.14.0301

Marta Gomes de Souza

Advogado: Karla Oliveira Loureiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/06/2024 09:37

Exibir Processo