TJPA - 0914953-10.2024.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 19:05
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LOBO CASTRO em 01/07/2025 23:59.
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12/07/2025 19:05
Decorrido prazo de ADILSON CAETANO DE OLIVEIRA CARDOSO em 01/07/2025 23:59.
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12/07/2025 19:05
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LOBO CASTRO em 01/07/2025 23:59.
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12/07/2025 19:05
Decorrido prazo de ADILSON CAETANO DE OLIVEIRA CARDOSO em 01/07/2025 23:59.
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12/07/2025 15:43
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LOBO CASTRO em 30/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:42
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LOBO CASTRO em 30/06/2025 23:59.
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02/07/2025 10:48
Arquivado Definitivamente
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02/07/2025 10:48
Audiência de Una do dia 28/04/2025 09:00 cancelada.
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02/07/2025 10:46
Transitado em Julgado em 02/07/2025
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30/06/2025 20:12
Publicado Sentença em 06/06/2025.
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30/06/2025 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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04/06/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 13:24
Indeferida a petição inicial
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04/06/2025 08:17
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 08:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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29/05/2025 09:08
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 02:01
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LOBO CASTRO em 17/02/2025 23:59.
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25/02/2025 01:48
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LOBO CASTRO em 17/02/2025 23:59.
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28/01/2025 14:55
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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28/01/2025 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0914953-10.2024.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA CRISTINA LOBO CASTRO INTERESSADO: ADILSON CAETANO DE OLIVEIRA CARDOSO Nome: ADILSON CAETANO DE OLIVEIRA CARDOSO Endere�o: desconhecido [] DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC para apresentar: a) Certidão de inexistência de dependentes do de cujus, habilitados junto à Previdência Social, ou certidão de dependentes habilitados no INSS. b) Declaração firmada pelos herdeiros (Todos) acerca da inexistência de outros bens a inventariar, nos termos do art. 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade o declarante ficará sujeito às sanções legais previstas no Código Penal; Esclareça-se desde logo que seguro não é hábil de ser requerido via alvará judicial, pois não se trata de bem pertencente ao falecido, mas direito de seus beneficiários.
Belém, data de assinatura no sistema.
EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 5820/2024-GP, publicada no DJE nº 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
15/01/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 13:21
Determinada a emenda à inicial
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15/01/2025 10:19
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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15/01/2025 09:24
Conclusos para decisão
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15/01/2025 09:24
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/01/2025 11:31
Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
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10/01/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 14:23
Declarada incompetência
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09/01/2025 15:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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09/01/2025 13:27
Conclusos para decisão
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07/12/2024 15:28
Audiência Una designada para 28/04/2025 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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07/12/2024 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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