27/01/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 08:54

Baixa Definitiva
22/01/2025 02:55

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807485-85.2022.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA RECORRENTES: MANOEL BALIEIRO GOMES e JOSE ORLANDO DA COSTA SILVA RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Trata-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto em face da sentença de pronúncia proferida pelo Juízo da Vara Única de Oeiras do Pará/PA (ID 9586858).

Não obstante, verifico que se trata de cópia da Ação Penal nº 0000096-28.2009.8.14.0036, na qual foi interposto Recurso em Sentido Estrito julgado em 25/6/2024, porém por ocasião da remessa dos autos ao 2º Grau foi gerada nova numeração (processo nº 0807485-85.2022.8.14.0000), diferente do processo original, gerando a duplicidade de autos nesta instância, conforme certificado pela Secretaria no ID 17190332.

Neste espeque, diante da distribuição em duplicidade, determino o arquivamento definitivo e a baixa dos presentes autos, com as cautelas legais.

P.

R.

I.

C.

Belém (PA), datada e assinada eletronicamente.

KÉDIMA LYRA Desembargadora
20/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:18

Prejudicado o recurso
10/01/2025 11:16

Conclusos para julgamento
10/01/2025 11:16

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 10:48

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
05/04/2023 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
05/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:58

Conclusos ao relator
20/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:29

Conclusos ao relator
30/05/2022 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2022 14:42

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
27/05/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:31

Recebidos os autos
27/05/2022 10:31

Conclusos para decisão
27/05/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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