06/02/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/n, Centro, anexo ao Fórum de Justiça, CEP. 68.180-060, Tel: (093) 3518-9326 email: [email protected] Processo: 0804168-36.2024.8.14.0024 AUTOR: MARIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Decisão Considerando o que dispõe o Enunciado 66 - FONAJE: " Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau." E ainda verificando-se a tempestividade e o preparo, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo legal (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).

Após, encaminhe-se os autos à Egrégia Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Itaituba/PA, 7 de janeiro de 2025 Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito
07/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2024 13:50

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 06:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:38

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 19:31

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:18

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
31/07/2024 14:13

Conclusos para julgamento
31/07/2024 14:11

em cooperação judiciária
31/07/2024 11:28

Audiência Una realizada para 30/07/2024 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
30/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 04:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 06:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:42

Audiência Una designada para 30/07/2024 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
19/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:47

Concedida a Medida Liminar
15/06/2024 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2024 19:17

Conclusos para decisão
15/06/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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