TJPA - 0801025-02.2024.8.14.0004
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 10:31
Conclusos para despacho
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10/07/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 20:45
Decorrido prazo de EMANUEL SILVA BORGES em 05/05/2025 23:59.
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14/04/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 15:02
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EMANUEL SILVA BORGES - CPF: *18.***.*22-00 (REU)
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11/04/2025 10:15
Audiência preliminar realizada conduzida por FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE em/para 11/04/2025 10:00, Vara Única de Almeirim.
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27/02/2025 02:01
Decorrido prazo de EMANUEL SILVA BORGES em 26/02/2025 23:59.
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12/02/2025 11:20
Juntada de Petição de diligência
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12/02/2025 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/02/2025 13:12
Decorrido prazo de EMANUEL SILVA BORGES em 05/02/2025 23:59.
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31/01/2025 03:40
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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31/01/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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28/01/2025 14:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/01/2025 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2025 15:22
Expedição de Mandado.
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16/01/2025 15:20
Audiência Preliminar designada para 11/04/2025 10:00 Vara Única de Almeirim.
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15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected]/ Balcão Virtual Processo nº 0801025-02.2024.8.14.0004 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 REU: EMANUEL SILVA BORGES Nome: EMANUEL SILVA BORGES Endereço: Avenida Cuiabá, 1633, (93) 99190-8454, Caranazal, SANTARéM - PA - CEP: 68040-358 Despacho Nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 11 de abril de 2025, às 10h00min a ser realizada por meio da plataforma Teams, podendo ser acessada através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a2adfcac4727d4e438f393b54414dd667%40thread.tacv2/1736867047097?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f4eda782-9ee7-4b16-a8dc-47b98df9d25b%22%7d ou pelo qr code: Intime-se o(s) possível(is) autor(es) do(s) fato(s), conforme endereço(s) informado(s), dando-lhe(s) ciência de que o Ministério Público apresenta proposta de Acordo de Não Persecução Penal que, se aceita e integralmente cumprida, considerar-se-á integralmente extinta sua punibilidade, advertindo-lhe que deverá comparecer acompanhado de seu advogado, senão, ser-lhe-ão nomeado defensor dativo e que seu não comparecimento, de forma injustificada, poderá ensejar o ajuizamento da ação penal.
Junte-se antecedentes atualizadas, caso necessário.
Dê ciência ao Ministério Público.
Publique.
Registre.
Intime.
O presente despacho serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.
Almeirim, 14 de janeiro de 2025.
Ib Sales Tapajós Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim -
14/01/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 10:29
Conclusos para despacho
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12/11/2024 13:21
Expedição de Certidão.
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10/11/2024 01:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2024 23:59.
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23/10/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 11:13
Juntada de Certidão
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30/08/2024 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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