TJPA - 0807311-04.2023.8.14.0045
1ª instância - Vara Criminal de Redencao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 09:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/09/2025 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/09/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 15:32
Julgado improcedente o pedido
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10/03/2025 12:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por KELLER VIEIRA LINO JUNIOR em/para 10/03/2025 13:00, Vara Criminal de Redenção.
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26/02/2025 00:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
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16/02/2025 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/02/2025 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2025 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/02/2025 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
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23/01/2025 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/01/2025 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal de Redenção Processo Judicial Eletrônico - PJE Proc.: 0807311-04.2023.8.14.0045 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Contra a Mulher] ATO ORDINATÓRIO 1.
Considerando que o Provimento nº 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento 08/2014-CJRMB delegou poderes ao servidor no âmbito de suas atribuições para prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, independentemente de despacho. 2.
Em razão da Portaria nº 1132/2024-GP, DE 7 DE MARÇO DE 2024, que regulamentou o dia 20 de novembro como Feriado Nacional (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Lei nº 14.759/23), redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o DIA 10 DE MARÇO DE 2025, ÀS 13H00MIN.
Redenção/PA, 13 de setembro de 2024.
BRENDA CARLA PEREIRA DO CARMO Servidor Vara Criminal de Redenção -
22/01/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2025 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/12/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/12/2024 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2024 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/11/2024 11:20
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 11:19
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 11:14
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 11:13
Expedição de Mandado.
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19/11/2024 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2024 10:57
Expedição de Mandado.
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18/09/2024 08:56
Expedição de Mandado.
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16/09/2024 10:51
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/03/2025 13:00 Vara Criminal de Redenção.
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13/09/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2024 10:00 Vara Criminal de Redenção.
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30/08/2024 22:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/08/2024 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/08/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 10:35
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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05/08/2024 11:52
Conclusos para decisão
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05/08/2024 11:51
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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08/02/2024 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/12/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 10:46
Juntada de Certidão
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02/12/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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