03/02/2025 17:16

Publicado Sentença em 28/01/2025.
03/02/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Proc. n. 0866310-55.2023.814.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório.

A parte autora requer a desistência do feito.

O art. 200, parágrafo único do CPC informa que tal pedido terá efeito somente após a homologação pelo juiz.

Não há motivos para a não concessão do pedido, razão pela qual HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando o feito sem resolver o mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Belém, data registrada no sistema PJE.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
24/01/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:22

Extinto o processo por desistência
23/01/2025 10:38

Conclusos para julgamento
21/09/2024 07:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/09/2024 07:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 09:30

Expedição de Mandado.
28/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
30/12/2023 00:56

Juntada de Petição de diligência
30/12/2023 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:31

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2023 15:56

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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