24/09/2025 11:10

Conclusos para decisão
24/09/2025 00:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.
15/09/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
30/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:23

Desentranhado o documento
30/07/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva
30/07/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:11

Decorrido prazo de LOURDES COVRE VIEIRA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:23

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803001-74.2021.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ – PA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN – OAB/RJ 110.501 APELADA: LOURDES COVRE VIEIRA ADVOGADO: ITALO RAFAEL DIAS – OAB/PA 24.702 RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO DO BRASIL S/A (ID. 25246263), inconformado com a r. sentença (ID. 25246261) proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá – Pa que nos autos da - Ação De Ação Anulatória De Contrato C/C Indenização Por Danos Morais E Tutela De Urgência – julgou procedentes os pedidos da autora.

Razões recursais anexas (ID. 25246263).

Contrarrazões apresentadas conforme ID. 25246268.

Autos conclusos ao gabinete em 18 de março de 2025. É, no essencial, o relatório.

Decido.

Juízo de admissibilidade, positivo¸ diante do cumprimento dos pressupostos recursais.

Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC/2015.

Tendo em vista não haver interesses do MP, na forma do art. 178 do CPC, desnecessária a remessa.

Após, estabilizada esta decisão, em tudo certificado, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oficie-se no que couber.

Belém do Pará, data conforme registro do sistema PJe.

DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
05/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2025 12:31

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/02/2025 17:42

Recebidos os autos
28/02/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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