23/09/2025 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2025 09:30

Expedição de Ofício.
23/09/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 22:47

Decorrido prazo de JUAN DIEGO DOS SANTOS SOUZA em 12/05/2025 23:59.
26/03/2025 11:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 12/02/2026 09:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
25/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 25/03/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
25/03/2025 08:00

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 11:26

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 22:04

Decorrido prazo de RONILSON ARAUJO DA PAIXAO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO ALVES em 06/02/2025 23:59.
09/02/2025 04:32

Decorrido prazo de RONILSON ARAUJO DA PAIXAO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:53

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 29/01/2025.
04/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
29/01/2025 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 08:17

Expedição de Mandado.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de FURTO Processo nº 0804874-78.2021.8.14.0006 Réu (s): FRANCISCO EVANDRO ALVES Data: 29 de novembro de 2023, às 10h00min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ AUSÊNCIAS Réu (s): FRANCISCO EVANDRO ALVES – não intimado ID 100156178 Advogado: RONILSON ARAUJO DA PAIXAO - OAB PA26658 Testemunhas do MP: ANTONIO JEFFSON BARRAL COSTA - PC CASSIO CORREA MODESTO - intimado JUAN DIEGO DOS SANTOS SOUZA – não intimado FERNANDO DIAS GUEDES Aberta a audiência, o representante do Ministério Público requereu atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.

Presente na sala de audiência o Juiz.

Foi decretada a revelia do réu o qual mudou-se sem comunicar ao juízo, conforme certidão contida no ID 100156178, de modo que se aplica o disposto no artigo 367 do CPP.

Ato contínuo, restou prejudicada a realização da presente audiência ante a ausência das testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

O Mm.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Faça vista dos autos ao Ministério Público, prazo de 10 dias, para análise e manifestação quanto a testemunha JUAN DIEGO DOS SANTOS SOUZA e FERNANDO DIAS GUEDES. 2.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/2025 às 09h00min. 3.

Expeçam-se as intimações e requisições necessárias, devendo constar das requisições da testemunha Policial Civil que a não apresentação da mesma para audiência, além de constituir desrespeito para com o poder judiciário poderá eventualmente caracterizar crime de desobediência capitulado no art. 330 do CP, sem prejuízo da incidência dos art. 219 c/c art. 436 e art. 458, do CPP, que prevê a aplicação de multa de 1 a 10 salários-mínimos à testemunha faltosa, devendo constar, também, que caso a testemunha não façam mais parte do quadro de funcionários, que sejam informados seu endereço residencial constante de seu assento funcional. 4.

Expeça-se mandado de condução coercitiva para CASSIO CORREA MODESTO. 5.

Intime-se a defesa do acusado via DJE, cediço que o não comparecimento, INJUSTIFICADO, implicara em multa no valor de 05 salários-mínimos em desfavor do causídico, na forma do artigo 265, caput, e seguintes, do código de processo penal.

Bem como a nomeação da Defensoria Pública para atuar na defesa do réu. 6.

Presentes intimados.

Vai devidamente assinado.

Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito
27/01/2025 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 12:48

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 10:41

Juntada de Ofício
27/01/2025 10:39

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:37

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de FURTO Processo nº 0804874-78.2021.8.14.0006 Réu (s): FRANCISCO EVANDRO ALVES Data: 29 de novembro de 2023, às 10h00min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ AUSÊNCIAS Réu (s): FRANCISCO EVANDRO ALVES – não intimado ID 100156178 Advogado: RONILSON ARAUJO DA PAIXAO - OAB PA26658 Testemunhas do MP: ANTONIO JEFFSON BARRAL COSTA - PC CASSIO CORREA MODESTO - intimado JUAN DIEGO DOS SANTOS SOUZA – não intimado FERNANDO DIAS GUEDES Aberta a audiência, o representante do Ministério Público requereu atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.

Presente na sala de audiência o Juiz.

Foi decretada a revelia do réu o qual mudou-se sem comunicar ao juízo, conforme certidão contida no ID 100156178, de modo que se aplica o disposto no artigo 367 do CPP.

Ato contínuo, restou prejudicada a realização da presente audiência ante a ausência das testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

O Mm.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Faça vista dos autos ao Ministério Público, prazo de 10 dias, para análise e manifestação quanto a testemunha JUAN DIEGO DOS SANTOS SOUZA e FERNANDO DIAS GUEDES. 2.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/2025 às 09h00min. 3.

Expeçam-se as intimações e requisições necessárias, devendo constar das requisições da testemunha Policial Civil que a não apresentação da mesma para audiência, além de constituir desrespeito para com o poder judiciário poderá eventualmente caracterizar crime de desobediência capitulado no art. 330 do CP, sem prejuízo da incidência dos art. 219 c/c art. 436 e art. 458, do CPP, que prevê a aplicação de multa de 1 a 10 salários-mínimos à testemunha faltosa, devendo constar, também, que caso a testemunha não façam mais parte do quadro de funcionários, que sejam informados seu endereço residencial constante de seu assento funcional. 4.

Expeça-se mandado de condução coercitiva para CASSIO CORREA MODESTO. 5.

Intime-se a defesa do acusado via DJE, cediço que o não comparecimento, INJUSTIFICADO, implicara em multa no valor de 05 salários-mínimos em desfavor do causídico, na forma do artigo 265, caput, e seguintes, do código de processo penal.

Bem como a nomeação da Defensoria Pública para atuar na defesa do réu. 6.

Presentes intimados.

Vai devidamente assinado.

Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito
17/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 11:01

Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 09:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
30/11/2023 06:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
21/11/2023 09:27

Decorrido prazo de CASSIO CORREA MODESTO em 20/11/2023 23:59.
08/10/2023 11:45

Juntada de Petição de diligência
08/10/2023 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 18:04

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/09/2023 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 10:43

Juntada de Petição de certidão
30/08/2023 10:43

Mandado devolvido cancelado
30/08/2023 10:23

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:19

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:19

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:19

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:20

Juntada de Certidão
27/10/2022 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO ALVES em 13/10/2022 23:59.
21/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 14:11

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:11

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/11/2023 10:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
01/09/2022 10:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/05/2022 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência
31/05/2022 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência
25/05/2022 03:17

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 09:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
23/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 08:56

Conclusos para despacho
17/05/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:58

Juntada de Certidão
15/05/2022 19:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2022 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:34

Conclusos para despacho
03/05/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 10:04

Expedição de Mandado.
31/03/2022 10:07

Recebida a denúncia contra FRANCISCO EVANDRO ALVES - CPF: *10.***.*48-04 (FLAGRANTEADO)
30/03/2022 13:56

Conclusos para decisão
30/03/2022 13:56

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 11:21

Juntada de Petição de denúncia
25/03/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 15:34

Audiência Transação Penal realizada para 07/02/2022 11:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
10/01/2022 12:58

Juntada de Petição de termo de ciência
06/01/2022 00:11

Juntada de Petição de diligência
06/01/2022 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2021 13:12

Expedição de Mandado.
07/12/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 11:59

Audiência Transação Penal designada para 07/02/2022 11:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
21/06/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:23

Conclusos para despacho
28/05/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 11:16

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/05/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:50

Juntada de Petição de inquérito policial
30/04/2021 00:49

Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 29/04/2021 23:59.
26/04/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO ALVES em 23/04/2021 23:59.
17/04/2021 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857588-08.2018.8.14.0301

Fabio Portela dos Santos

Marcela de Oliveira Lopes

Advogado: Luan Ata Queiroz Abadessa da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/05/2020 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0857588-08.2018.8.14.0301

Fabio Portela dos Santos

Marcela de Oliveira Lopes

Advogado: Luan Ata Queiroz Abadessa da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/09/2018 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0864606-46.2019.8.14.0301

Ana Carolina Damasceno Rebelo

Condominio Citta Maris

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 03:07

Exibir Processo

Processo nº 0864606-46.2019.8.14.0301

Condominio Citta Maris

Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partici...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2019 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0802976-19.2024.8.14.0008

Neyllane Araujo Van Londen

Vara de Criminal de Barcarena-Pa

Advogado: Alfredo de Jesus Souza do Couto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2024 14:28

Exibir Processo