20/01/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011154-53.2002.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA.

APELANTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO MÁRIO ANTUNES MARTINS ADVOGADO: SÉRGIO GUIMARÃES MARTINS – OAB/PA 3.442 RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a presente apelação cível consta como julgada em 03/09/2014, conforme ID 19383223, fls. 8-11.

Após serem remetidos ao juízo de origem, a parte recorrente arguiu INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO do juízo de primeiro grau.

Não havendo manifestação sobre a alegação, os autos foram, então, digitalizados e encaminhados equivocadamente ao 2º grau.

Ante o teor do art. 146, §1º, do CPC, determino o retorno dos autos ao juízo de origem para as devidas providências, dando-se baixa imediata no acervo deste relator.

P.R.I.

Expeça-se o necessário.

Belém/PA, 17 de janeiro 2025.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
17/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:10

Baixa Definitiva
17/01/2025 12:58

Determinado o cancelamento da distribuição
21/10/2024 12:39

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:27

Processo migrado do sistema Libra
06/05/2024 11:27

Juntada de documento de migração
06/05/2024 11:26

Juntada de documento de migração
06/05/2024 10:52

Desarquivamento - MIGRAÇÃO
03/05/2024 13:23

Definitivo - MIGRAÇÃO
03/05/2024 13:13

Desarquivamento - MIGRAÇÃO
01/12/2016 16:17

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform
24/09/2014 11:29

BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO "A QUO" - AUTOS REMETIDOS ATRAVÉS DO OF. 2983/2014. - 1 VOL. E 1 APENSO.
08/09/2014 12:56

AGUARDAR TRANS. JULGADO - APENSO: INVENTÁRIO 00131166220128140301.
04/09/2014 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - DM- EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO DE BENS. CONVERSÃO DA AÇÃO DE INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO. NOVO RITO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS. PROVA DE QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS DO ESPÓLIO (CERTID
03/09/2014 17:17

DecisãoMONOCRATICA - DM- EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO DE BENS. CONVERSÃO DA AÇÃO DE INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO. NOVO RITO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS. PROVA DE QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS DO ESPÓLIO (CERTID
03/09/2014 00:00

Provimento (art. 557 do CPC)
03/09/2014 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.
03/09/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2014 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 1 vol. e 1 apenso.
28/05/2014 08:26

CONCLUSOS AO RELATOR - 1 vol. e 1 apenso.
27/05/2014 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM 01 APENSO
27/05/2014 12:18

A SECRETARIA - COM 01 APENSO
27/05/2014 12:18

AUTUAÇÃO
27/05/2014 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
27/05/2014 09:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 641999752 - Inclusão de Advogado SERGIO GUIMARAES MARTINS (REPRESENTANTE PAULO ROBERTO GUIMARAES MARTINS - INVENTARIANTE).
26/05/2014 09:52

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria22 - 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 41053 - CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
26/05/2014 09:52

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2014

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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