TJPA - 0918455-54.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 10:11
Audiência Una realizada conduzida por ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES em/para 06/08/2025 10:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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06/08/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
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06/08/2025 07:01
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 16:55
Juntada de Petição de contestação
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30/07/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 13:47
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 22:50
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 22:50
Decorrido prazo de ELIANE DO SOCORRO BARROS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
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10/02/2025 16:47
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
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10/02/2025 16:40
Decorrido prazo de ELIANE DO SOCORRO BARROS DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
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10/02/2025 16:40
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2025 23:59.
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04/02/2025 12:55
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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04/02/2025 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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31/01/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 02:22
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0918455-54.2024.8.14.0301 Reclamante: ELIANE DO SOCORRO BARROS DA SILVA Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 06/08/2025 10:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1737387525363?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 20 de janeiro de 2025.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: ELIANE DO SOCORRO BARROS DA SILVA Destinatário: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121916153084100000125073630 01 INICIAL VOO CANCELADO Petição 24121916153114800000125073631 02 RG Documento de Identificação 24121916153150200000125073632 03 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24121916153179100000125073633 04 PROCURACAO Substabelecimento 24121916153206500000125073635 05 VOO ORIGINAL COMO DEVERIA SER Documento de Comprovação 24121916153238700000125073634 06 VOO REALOCADO COMO FOI Documento de Comprovação 24121916153270200000125073637 -
20/01/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 16:16
Audiência Una designada para 06/08/2025 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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19/12/2024 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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