27/02/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:46

Transitado em Julgado em 10/12/2024
27/02/2025 13:46

Baixa Definitiva
26/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:12

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:27

Juntada de despacho
08/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
05/10/2024 17:28

Decorrido prazo de RENATA HERCULANO AMORIM em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 17:28

Decorrido prazo de ROMERITO HERCULANO AMORIM em 27/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:40

Decorrido prazo de RENATA HERCULANO AMORIM em 19/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:40

Decorrido prazo de ROMERITO HERCULANO AMORIM em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:33

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:19

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 00:52

Publicado Sentença em 29/08/2024.
30/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 23:28

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:07

Julgado improcedente o pedido
19/11/2023 11:31

Conclusos para julgamento
19/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 05:20

Decorrido prazo de RENATA HERCULANO AMORIM em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:19

Decorrido prazo de ROMERITO HERCULANO AMORIM em 16/11/2023 23:59.
01/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:43

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 09:00 1ª Vara da Família de Ananindeua.
11/10/2023 08:39

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 14:22

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 16:07

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 01:38

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 09:00 1ª Vara da Família de Ananindeua.
19/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:28

Expedição de Mandado.
16/05/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 10:23

Conclusos para despacho
11/03/2022 10:20

Expedição de Certidão.
15/02/2022 03:06

Decorrido prazo de ROMERITO HERCULANO AMORIM em 14/02/2022 23:59.
31/01/2022 10:07

Juntada de Petição de diligência
31/01/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2022 10:20

Expedição de Mandado.
13/12/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 12:03

Conclusos para despacho
20/10/2021 12:02

Expedição de Certidão.
15/10/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES HERCULANO DA SILVA em 14/10/2021 23:59.
07/10/2021 02:08

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES HERCULANO DA SILVA em 06/10/2021 23:59.
06/10/2021 04:53

Decorrido prazo de RENATA HERCULANO AMORIM em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.
05/10/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA.

Fone: (91) 3201-4969 0803318-41.2021.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, § 2º, I, do PROVIMENTO Nº 006/2006, de 20/10/2006, da CJRMB, INTIMO a parte autora, através de seu Advogado/Defensor, para se manifestar em 05 (cinco) dias, sobre a Certidão de id nº 34629962, devendo atualizar o endereço da(s) parte(s) Requerida(s) ROMERITO HERCULANO AMORIM.

Ananindeua-PA, 1 de outubro de 2021 FABIO AUGUSTO DE CARVALHO CHAVES DE SIQUEIRA MENDES Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Ananindeua-PA.
01/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 12:16

Publicado Despacho em 15/09/2021.
23/09/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
15/09/2021 09:10

Juntada de Petição de diligência
15/09/2021 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 09:08

Juntada de Petição de diligência
15/09/2021 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA.

Fone: (91) 3201-4969, E-mail: [email protected] Processo nº: 0803318-41.2021.8.14.0006 Ação: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" REQUERENTE: MARIA DAS NEVES HERCULANO DA SILVA Endereço: Quadra Cento e Vinte Um, 15, (Cj PAAR), Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-063, REQUERIDO: RENATA HERCULANO AMORIM Endereço: Avenida Rio Tapajós, CJ PAAR, QD 92, Casa A, Número 15, Bairro PAAR, Ananindeua, Pará, CEP 67145063, CPF *29.***.*15-91 REQUERIDO: ROMERITO HERCULANO AMORIM Endereço: Avenida Rio Tapajós, CJ PAAR, QD 92, Casa A, Número 15, Bairro PAAR, Ananindeua, Pará, CEP 67145063, CPF *36.***.*79-49 D E S P A C H O / M A N D A D O Vistos etc. 1.

DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Defiro PROVISORIAMENTE a assistência judiciária gratuita, face à declaração de hipossuficiência de ID 30306837, forte no § 3º, do art. 98, do CPC. 2.

DA AUDIÊNCIA Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual e não se admitindo in caso a confissão, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334, §4º, II ou 695, ambos do Código de Processo Civil. 3.

DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: I.

CITEM-SE OS REQUERIDOS, para integrar a relação jurídico processual (CPC, artigo 238) e oferecer CONTESTAÇÃO, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela autora (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

II.

Em havendo contestação, dê-se vista à autora, após, junte-se e certifique-se o que houver e faça-se conclusão.

III.

Após, remetam-se os autos ao Representante do Ministério Público, caso seja necessário.

IV.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/EDITAL, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Ananindeua - PA, 03 de setembro de 2021.

CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família de Ananindeua
13/09/2021 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2021 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2021 10:13

Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 06:27

Conclusos para decisão
04/08/2021 06:26

Juntada de Certidão
27/07/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 05:56

Conclusos para decisão
11/05/2021 05:55

Juntada de Certidão
25/04/2021 19:30

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 23:19

Conclusos para decisão
10/03/2021 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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