TJPA - 0918061-47.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 20:08
Decorrido prazo de ARY DE SOUSA SILVA em 29/04/2025 23:59.
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07/05/2025 20:08
Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUSA SILVA em 29/04/2025 23:59.
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07/05/2025 20:08
Decorrido prazo de ARIANE DE SOUSA SILVA em 29/04/2025 23:59.
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07/05/2025 20:08
Decorrido prazo de FORTUNATO DA PAIXAO E SILVA em 29/04/2025 23:59.
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03/05/2025 00:31
Decorrido prazo de SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em 28/04/2025 23:59.
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19/04/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
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18/04/2025 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
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18/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0918061-47.2024.8.14.0301 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FORTUNATO DA PAIXAO E SILVA, ARIANE DE SOUSA SILVA, ALBERTO DE SOUSA SILVA, ARY DE SOUSA SILVA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: FORTUNATO DA PAIXAO E SILVA Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2010, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-105 Nome: ARIANE DE SOUSA SILVA Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-105 Nome: ALBERTO DE SOUSA SILVA Endereço: Travessa WE-61, 861, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-030 Nome: ARY DE SOUSA SILVA Endereço: Avenida Sete, 23/102, Galeão, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21941-535 Advogado(s) do reclamante: EVERTON JANDERSON SANTOS PASTANA INTERESSADO: ARLETE DE SOUSA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: ARLETE DE SOUSA Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2010, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-105 VALOR DA CAUSA: 1.500,00 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada a tomar conhecimento do alvará juntado em ID 138749300. 11 de abril de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121819320584000000124997903 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24121819320623000000124997904 Procuração ary Instrumento de Procuração 24121819320769400000124997905 RG E CPF DE FORTUNATO Documento de Identificação 24121819320798500000124997906 CERTIDÃO CASAMENTO Documento de Comprovação 24121819320911400000124997907 C.
RESIDÊNCIA FORTUNATO- viúvo Documento de Comprovação 24121819320964600000124997908 RG E CPF ARYANE Documento de Comprovação 24121819320996600000124997909 CEERTIDÃO DE NASCIMENTO DE ARYANE Documento de Comprovação 24121819321026700000124997910 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ARIANE Documento de Comprovação 24121819321060300000124997920 RG ALBERTO Documento de Comprovação 24121819321090300000124997912 CPF ALBERTO - filho Documento de Comprovação 24121819321120200000124997913 RG E CPF - ARY DE SOUSA Documento de Comprovação 24121819321147200000124997915 C.
RESIDÊNCIA ARY -filho Documento de Comprovação 24121819321174500000124997918 RG ARLETE Documento de Comprovação 24121819321203300000124997921 CERTIDÃO ORIGINAL DE ÓBITO Documento de Comprovação 24121819321242800000124997922 EDITAL FUNDEF Documento de Comprovação 24121819321294600000124997923 EDITAL DE CHAMAMENTO Documento de Comprovação 24121819321360800000124997924 CONTRACHEQUE ARLETE Documento de Comprovação 24121819321392300000124997925 declaração de dependentes habilitados juntos ao IGPPS Documento de Comprovação 24121819321449400000124997926 declaração de inexistência de bens a inventariar - ARY Documento de Comprovação 24121819321532300000124997927 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR 02 Documento de Comprovação 24121819321560100000124997928 ARLETE DE SOUSA Documento de Comprovação 25012013392914900000125997429 Decisão Decisão 25012013393010800000125994577 Ofício Ofício 25012410142913100000126323964 Decisão Magistrado - 8ª Vara Cível Documento de Comprovação 25012410142930300000126323965 Certidão de óbito de cujus Documento de Comprovação 25012410142962200000126323967 Informação Informação 25012410170201200000126323973 Ofício Ofício 25012410142913100000126323964 Petição Petição 25020609101785200000127117086 emenda à inicial Petição 25020609101803600000127117087 CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS Documento de Comprovação 25020609101837900000127117089 Resposta de Ofício SEDUC Certidão 25020610375598900000127131561 Email 2ª UPJ Documento de Comprovação 25020610375611200000127131563 Ofício SEDUC Ofício 25020610375640600000127131564 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25020610390053300000127131569 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25020610390053300000127131569 Petição Petição 25020612282929600000127152799 Manifestação ao Ofício da SEDUC Petição 25020612282943900000127152801 Petição Petição 25020617241304900000127185698 Petição Petição 25021216160248100000127583908 Sentença Sentença 25021712033912100000127788427 Petição Petição 25021820350167200000127974479 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25031309523420900000129276491 Alvará Alvará 25031313571225100000129278538 OBSERVAÇÃO: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
11/04/2025 13:43
Arquivado Definitivamente
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11/04/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 05:54
Decorrido prazo de FORTUNATO DA PAIXAO E SILVA em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:54
Decorrido prazo de ARIANE DE SOUSA SILVA em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:54
Decorrido prazo de ARLETE DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:54
Decorrido prazo de FORTUNATO DA PAIXAO E SILVA em 14/03/2025 23:59.
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13/03/2025 13:57
Juntada de Alvará
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13/03/2025 09:52
Transitado em Julgado em 14/03/2025
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21/02/2025 00:52
Publicado Sentença em 19/02/2025.
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21/02/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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18/02/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0918061-47.2024.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: FORTUNATO DA PAIXAO E SILVA e outros (3) RÉU: INTERESSADO: ARLETE DE SOUSA Tratam os presentes autos de expedição de Alvará para levantamento de valores existentes em conta/ativos, deixado pelo“de cujus”, ARLETE DE SOUSA, CPF n° *17.***.*29-49.
Fora realizado pesquisa SISBAJUD, em anexo, e resposta de ofício da SEDUC (ID. 136371757), cujo resultado de valores em nome do De Cujus foi positivo.
Os autores ingressaram com pedido de liberação de Alvará em seu nome na inicial, comprovando possuir vínculos familiares com o de cujus.
Autos conclusos.
Relatei o necessário.
Passo a decidir.
O feito encontra-se apto a julgamento considerando que os interessados comprovaram a qualidade de sucessores do “de cujus”.
Tendo sido observadas as formalidades legais, com fundamento na Lei 6.858/1980 c/c o Decreto 85.845/1981determino a expedição de alvará nos termos da exordial para liberação dos valores informados no documento em anexo, em favor de FORTUNATO DA PAIXÃO E SILVA, CPF n° *36.***.*74-53.
Expeça-se o respectivo alvará, após publicação.
Sem custas, parte sob o benefício da justiça gratuita.
Transitado em julgado, arquive-se.
P.R.I.C.
Belém, 15 de fevereiro de 2025 Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
17/02/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 12:03
Julgado procedente o pedido
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15/02/2025 16:00
Conclusos para julgamento
-
15/02/2025 16:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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12/02/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 22:34
Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.
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11/02/2025 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0918061-47.2024.8.14.0301 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FORTUNATO DA PAIXAO E SILVA, ARIANE DE SOUSA SILVA, ALBERTO DE SOUSA SILVA, ARY DE SOUSA SILVA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: FORTUNATO DA PAIXAO E SILVA Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2010, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-105 Nome: ARIANE DE SOUSA SILVA Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-105 Nome: ALBERTO DE SOUSA SILVA Endereço: Travessa WE-61, 861, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-030 Nome: ARY DE SOUSA SILVA Endereço: Avenida Sete, 23/102, Galeão, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21941-535 Advogado(s) do reclamante: EVERTON JANDERSON SANTOS PASTANA INTERESSADO: ARLETE DE SOUSA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: ARLETE DE SOUSA Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2010, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-105 VALOR DA CAUSA: 1.500,00 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias sobre a resposta do ofício de ID 136371757. 6 de fevereiro de 2025 LUANA YUMI TEDESCO GOTO -
06/02/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 12:28
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 10:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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06/02/2025 09:10
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 10:17
Expedição de Informações.
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24/01/2025 10:14
Juntada de Ofício
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21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0918061-47.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FORTUNATO DA PAIXAO E SILVA, ARIANE DE SOUSA SILVA, ALBERTO DE SOUSA SILVA, ARY DE SOUSA SILVA REU: ARLETE DE SOUSA Nome: ARLETE DE SOUSA Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2010, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-105 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e da Emende a autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, apresentando: - Certidão de Inexistência de Dependentes do de cujus habilitados junto à Previdência Social.
Ainda, pelo princípio da celeridade processual, informo que fora realizado uma busca pelo sistema SISBAJUD, com a finalidade de obter informações sobre contas e valores em nome do de cujus, conforme tela em anexo, tão logo saia o resultado, este será juntado nos autos.
Oficie-se o SEDUC, para que informe valores pendentes de liberação a título de Abono FUNDEF, conforme Edital nº 01/2024 da SEDUC, em nome da de cujus ARLETE DE SOUSA, de CPF: *17.***.*29-49.
Intime -se e cumpra-se, com o necessário.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121819320584000000124997903 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24121819320623000000124997904 Procuração ary Instrumento de Procuração 24121819320769400000124997905 RG E CPF DE FORTUNATO Documento de Identificação 24121819320798500000124997906 CERTIDÃO CASAMENTO Documento de Comprovação 24121819320911400000124997907 C.
RESIDÊNCIA FORTUNATO- viúvo Documento de Comprovação 24121819320964600000124997908 RG E CPF ARYANE Documento de Comprovação 24121819320996600000124997909 CEERTIDÃO DE NASCIMENTO DE ARYANE Documento de Comprovação 24121819321026700000124997910 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ARIANE Documento de Comprovação 24121819321060300000124997920 RG ALBERTO Documento de Comprovação 24121819321090300000124997912 CPF ALBERTO - filho Documento de Comprovação 24121819321120200000124997913 RG E CPF - ARY DE SOUSA Documento de Comprovação 24121819321147200000124997915 C.
RESIDÊNCIA ARY -filho Documento de Comprovação 24121819321174500000124997918 RG ARLETE Documento de Comprovação 24121819321203300000124997921 CERTIDÃO ORIGINAL DE ÓBITO Documento de Comprovação 24121819321242800000124997922 EDITAL FUNDEF Documento de Comprovação 24121819321294600000124997923 EDITAL DE CHAMAMENTO Documento de Comprovação 24121819321360800000124997924 CONTRACHEQUE ARLETE Documento de Comprovação 24121819321392300000124997925 declaração de dependentes habilitados juntos ao IGPPS Documento de Comprovação 24121819321449400000124997926 declaração de inexistência de bens a inventariar - ARY Documento de Comprovação 24121819321532300000124997927 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR 02 Documento de Comprovação 24121819321560100000124997928 -
20/01/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/01/2025 13:39
Concedida a gratuidade da justiça a ALBERTO DE SOUSA SILVA - CPF: *56.***.*74-87 (AUTOR).
-
18/12/2024 19:35
Conclusos para decisão
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18/12/2024 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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