28/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/08/2025 13:45

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 00:19

Decorrido prazo de VALDECI TEIXEIRA DE SOUSA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801027-77.2022.8.14.0024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:53

Expedição de Carta.
30/07/2025 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/07/2025 09:51

Juntada de Petição de carta
23/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801027-77.2022.8.14.0024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:19

Expedição de Carta.
20/03/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2025 00:23

Decorrido prazo de VALDECI TEIXEIRA DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de VALDECI TEIXEIRA DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:46

Decorrido prazo de VALDECI TEIXEIRA DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:40

Decorrido prazo de VALDECI TEIXEIRA DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801027-77.2022.8.14.0024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de fevereiro de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:46

Expedição de Carta.
03/02/2025 13:42

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:39

Expedição de Carta.
19/12/2024 20:42

Conhecido o recurso de VALDECI TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: *14.***.*08-20 (RECORRENTE) e provido
19/12/2024 08:40

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
13/12/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:03

Retirado de pauta
03/11/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/11/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:31

Recebidos os autos
25/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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