16/04/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 13:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
09/03/2025 02:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo de CHURRASCARIA PAVAN LTDA. em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:06

Decorrido prazo de CHURRASCARIA PAVAN LTDA. em 21/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2025 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
06/02/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0080889-22.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: CHURRASCARIA PAVAN LTDA.

EXECUTADO: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM VALOR DA CAUSA: 1.000,00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso.

Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis.

Belém/PA, 29 de janeiro de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: VICTOR MORAES CARDOSO
29/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:04

Processo migrado do sistema Libra
27/04/2022 13:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00808892220158140301: - Classe Antiga: 1118, Classe Nova: 1116. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 5952. - Ação Coletiva: N.
29/03/2022 08:14

Desarquivamento - MIGRAÇÃO PJE
24/02/2022 10:55

REMESSA INTERNA
22/02/2022 09:39

Remessa
30/09/2021 13:50

ARQUIVADO
30/09/2021 13:50

Definitivo - ARQUIVAMENTO
30/09/2021 13:17

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
30/09/2021 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2021 21:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2021 21:12

CERTIDAO - CERTIDAO
20/07/2021 21:08

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
01/10/2018 10:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/07/2018 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
14/06/2018 10:52

PROVIDENCIAR INTIMACAO
28/05/2018 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/05/2018 08:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/05/2018 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2018 11:47

Mero expediente - Mero expediente
21/02/2018 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/07/2017 13:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/07/2017 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/06/2017 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
11/07/2016 15:43

SUSPENSO EM SECRETARIA
06/06/2016 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/06/2016 10:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/04/2016 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/02/2016 10:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
11/11/2015 13:24

PROVIDENCIAR INTIMACAO
28/10/2015 14:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/10/2015 10:24

Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais
28/10/2015 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2015 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/10/2015 09:48

APENSAR PROCESSO
13/10/2015 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/10/2015 13:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/10/2015 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00390257020098140301 - DOCUMENTO 20.***.***/8503-79 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2015

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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