TJPA - 0800665-20.2022.8.14.0107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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06/06/2025 15:56
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 02/06/2025 23:59.
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07/05/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 00:29
Decorrido prazo de VANESSA FREITAS DE ARAUJO LIMA em 06/05/2025 23:59.
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08/04/2025 00:02
Publicado Despacho em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO: I - Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; II - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
04/04/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 09:44
Conclusos ao relator
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04/04/2025 09:44
Juntada de Certidão
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04/04/2025 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 03/04/2025 23:59.
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08/03/2025 00:18
Decorrido prazo de VANESSA FREITAS DE ARAUJO LIMA em 07/03/2025 23:59.
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11/02/2025 00:24
Publicado Decisão em 11/02/2025.
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11/02/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
07/02/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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06/02/2025 11:43
Recebidos os autos
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06/02/2025 11:43
Conclusos para decisão
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06/02/2025 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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