TJPA - 0803840-27.2019.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 11:57
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 11:57
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
21/05/2024 09:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 09:29
Decorrido prazo de EDSON SOUZA COSTA em 22/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 09:29
Decorrido prazo de JOCELITO LOPES DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 09:29
Decorrido prazo de JOSE TUPINAMBA PACHECO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 09:29
Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETE DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
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25/04/2024 09:29
Decorrido prazo de JOSE MARIA CONCEICAO LIMA em 22/04/2024 23:59.
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25/04/2024 09:29
Decorrido prazo de PAULO MARTINS RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
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25/04/2024 09:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO DOS ANJOS BAIA em 22/04/2024 23:59.
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25/04/2024 09:29
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA COSTA em 22/04/2024 23:59.
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25/04/2024 09:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
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25/04/2024 09:28
Decorrido prazo de HELISSON MORAES MODESTO em 22/04/2024 23:59.
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25/04/2024 09:28
Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS DOS SANTO RAMOS em 22/04/2024 23:59.
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25/04/2024 09:28
Decorrido prazo de VALDEMIR DE JESUS em 22/04/2024 23:59.
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25/04/2024 09:28
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SANTOS BARBOSA em 22/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:52
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SANTOS BARBOSA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:52
Decorrido prazo de VALDEMIR DE JESUS em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:52
Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS DOS SANTO RAMOS em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:52
Decorrido prazo de HELISSON MORAES MODESTO em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:52
Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO DOS ANJOS BAIA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:52
Decorrido prazo de PAULO MARTINS RODRIGUES em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:52
Decorrido prazo de JOSE MARIA CONCEICAO LIMA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:52
Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETE DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:52
Decorrido prazo de JOSE TUPINAMBA PACHECO DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:52
Decorrido prazo de JOCELITO LOPES DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:52
Decorrido prazo de EDSON SOUZA COSTA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:52
Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:46
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA COSTA em 16/04/2024 23:59.
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22/03/2024 01:49
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
-
22/03/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
PROC. 0803840-27.2019.8.14.0301 APELANTE: LUIZ ALBERTO SANTOS BARBOSA, VALDEMIR DE JESUS, BENEDITO CARLOS DOS SANTO RAMOS, HELISSON MORAES MODESTO, RAIMUNDO NAZARENO DOS ANJOS BAIA, PAULO MARTINS RODRIGUES, JOSE MARIA CONCEICAO LIMA, ANTONIO DONIZETE DA SILVA, JOSE TUPINAMBA PACHECO DE OLIVEIRA, JOCELITO LOPES DE SOUZA, EDSON SOUZA COSTA, RAIMUNDO CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA APELADO: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 20 de março de 2024.
LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
20/03/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 09:22
Juntada de decisão
-
09/06/2021 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/06/2021 11:04
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 15:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/03/2021 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 17:27
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 20:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2021 23:59.
-
12/12/2020 00:33
Decorrido prazo de JOSE MARIA CONCEICAO LIMA em 11/12/2020 23:59.
-
12/12/2020 00:33
Decorrido prazo de PAULO MARTINS RODRIGUES em 11/12/2020 23:59.
-
12/12/2020 00:09
Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59.
-
12/12/2020 00:09
Decorrido prazo de EDSON SOUZA COSTA em 11/12/2020 23:59.
-
12/12/2020 00:09
Decorrido prazo de JOCELITO LOPES DE SOUZA em 11/12/2020 23:59.
-
12/12/2020 00:09
Decorrido prazo de JOSE TUPINAMBA PACHECO DE OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59.
-
12/12/2020 00:09
Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS DOS SANTO RAMOS em 11/12/2020 23:59.
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12/12/2020 00:09
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA COSTA em 11/12/2020 23:59.
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12/12/2020 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETE DA SILVA em 11/12/2020 23:59.
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12/12/2020 00:09
Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO DOS ANJOS BAIA em 11/12/2020 23:59.
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12/12/2020 00:09
Decorrido prazo de HELISSON MORAES MODESTO em 11/12/2020 23:59.
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12/12/2020 00:09
Decorrido prazo de VALDEMIR DE JESUS em 11/12/2020 23:59.
-
12/12/2020 00:09
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SANTOS BARBOSA em 11/12/2020 23:59.
-
09/12/2020 23:55
Juntada de Petição de apelação
-
17/11/2020 10:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/11/2020 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2020 15:42
Julgado improcedente o pedido
-
14/11/2020 12:42
Conclusos para julgamento
-
14/11/2020 12:42
Cancelada a movimentação processual
-
22/09/2020 11:57
Juntada de Petição de parecer
-
30/07/2020 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 13:54
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2020 02:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.
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14/07/2020 02:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 02:29
Decorrido prazo de EDSON SOUZA COSTA em 03/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 02:29
Decorrido prazo de JOSE TUPINAMBA PACHECO DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 02:29
Decorrido prazo de JOSE MARIA CONCEICAO LIMA em 03/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 02:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO DOS ANJOS BAIA em 03/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 02:29
Decorrido prazo de HELISSON MORAES MODESTO em 03/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 04:21
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA COSTA em 03/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 04:21
Decorrido prazo de JOCELITO LOPES DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 04:21
Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETE DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 04:21
Decorrido prazo de PAULO MARTINS RODRIGUES em 03/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 01:49
Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS DOS SANTO RAMOS em 03/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 01:49
Decorrido prazo de VALDEMIR DE JESUS em 03/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 01:49
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SANTOS BARBOSA em 03/07/2020 23:59:59.
-
16/04/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2020 11:23
Outras Decisões
-
03/04/2020 12:25
Conclusos para decisão
-
03/04/2020 12:25
Cancelada a movimentação processual
-
03/03/2020 12:36
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2020 17:32
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2020 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2020 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2019 15:28
Conclusos para despacho
-
08/08/2019 15:27
Juntada de Certidão
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10/07/2019 12:40
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2019 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/05/2019 23:59:59.
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08/03/2019 14:06
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2019 14:05
Movimento Processual Retificado
-
08/03/2019 14:05
Conclusos para decisão
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05/02/2019 11:46
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/01/2019 15:27
Conclusos para decisão
-
31/01/2019 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2019
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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