STJ - 0803939-56.2021.8.14.0000

10/09/2021 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/09/2021 19:08

Transitado em Julgado em 09/09/2021

06/09/2021 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800771/2021

05/09/2021 11:51

Protocolizada Petição 800771/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

01/09/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

30/08/2021 19:30

Conhecido o recurso de DENILZA VIANA PAES (PRESO) e não-provido

27/08/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/08/2021 23:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 771227/2021

26/08/2021 23:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/08/2021 23:01

Protocolizada Petição 771227/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2021

10/08/2021 10:06

Juntada de Petição de ofício nº 710971/2021

10/08/2021 10:01

Protocolizada Petição 710971/2021 (OF - OFÍCIO) em 10/08/2021

09/08/2021 16:36

Juntada de Petição de ofício nº 706868/2021

09/08/2021 16:32

Protocolizada Petição 706868/2021 (OF - OFÍCIO) em 09/08/2021

09/08/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 09:04

Expedição de Ofício nº 082328/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Acará - PA solicitando informações

06/08/2021 08:21

Expedição de Ofício nº 082294/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

05/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

05/08/2021 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de DENILZA VIANA PAES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/08/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

04/08/2021 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/08/2021 15:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/08/2021 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ