TJPA - 0914498-45.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            14/09/2025 04:29 Decorrido prazo de RITA DE LUZIÊ LOPES AMARAL em 27/08/2025 23:59. 
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                                            10/07/2025 00:08 Publicado Edital em 08/07/2025. 
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                                            10/07/2025 00:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 
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                                            07/07/2025 00:00 Intimação EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº. 0914498-45.2024.8.14.0301 Nome: LUCIA MARIA AMARAL PIEDADE Endereço: Travessa Humaitá, 2292, APT 904, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-047 Nome: ISMENIA DE JESUS AMARAL COSTA Endereço: Travessa Djalma Dutra, 361, TORRE 1 APT 601, Telégrafo, BELéM - PA - CEP: 66113-010 Nome: SERGIO AUGUSTO GONCALVES AMARAL Endereço: Conjunto Itaúba, 1628, ALMEDA 239, CASA 291, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-420 Nome: NUCYA MARIA GONCALVES AMARAL Endereço: Conjunto Itaúba, 1628, ALAMEDA 239, CASA 291ALTOS, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-420 Nome: RILDO JOSE GONCALVES AMARAL Endereço: Residencial Fernando Guilhon, 3645, BLOCO 6A, APARTAMENTO 2023 ALAMEDA B, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-235 Nome: FRANCISCO JOSUE DE AZEVEDO AMARAL Prazo: 20 dias A Doutora LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO, Juíza de Direito respondendo pela 7.ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a quem o presente Edital vier ou dele tiver conhecimento que por este Juízo e expediente do Cartório da 7.ª Vara Cível e Empresarial de Belém, tramitam os autos cíveis de INVENTÁRIO, proposta por LUCIA MARIA AMARAL PIEDADE e outros e como inventariado FRANCISCO JOSUÉ DE AZEVEDO AMARAL .
 
 Estando a herdeira Rita de Luziê Lopes Amaral , atualmente em lugar incerto e não sabido, fica a mesma CITADA através deste EDITAL da ação movida, para se habilitar e se manifestar sobre as Primeiras Declarações na presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 626 do CPC).
 
 E para que chegue ao conhecimento de todos e o interessado não alegue ignorância, mandou a M.M.
 
 Juíza expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum local, lugar de costume e publicado conforme determina a Lei.
 
 Dado e Passado nesta cidade de Belém do Pará, aos 30 de junho de 2025.
 
 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 7.ª Vara Cível e Empresarial da Capital.
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                                            04/07/2025 09:40 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/06/2025 11:17 Expedição de Edital. 
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                                            11/03/2025 09:39 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/03/2025 02:16 Decorrido prazo de LUCIA MARIA AMARAL PIEDADE em 28/02/2025 23:59. 
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                                            20/02/2025 08:56 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/02/2025 04:16 Decorrido prazo de RILDO JOSE GONCALVES AMARAL em 11/02/2025 23:59. 
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                                            15/02/2025 04:16 Decorrido prazo de NUCYA MARIA GONCALVES AMARAL em 11/02/2025 23:59. 
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                                            15/02/2025 04:16 Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO GONCALVES AMARAL em 11/02/2025 23:59. 
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                                            15/02/2025 04:16 Decorrido prazo de LUCIA MARIA AMARAL PIEDADE em 11/02/2025 23:59. 
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                                            14/02/2025 13:08 Decorrido prazo de ISMENIA DE JESUS AMARAL COSTA em 10/02/2025 23:59. 
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                                            14/02/2025 13:08 Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO GONCALVES AMARAL em 11/02/2025 23:59. 
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                                            14/02/2025 13:08 Decorrido prazo de NUCYA MARIA GONCALVES AMARAL em 11/02/2025 23:59. 
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                                            14/02/2025 13:08 Decorrido prazo de RILDO JOSE GONCALVES AMARAL em 11/02/2025 23:59. 
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                                            13/02/2025 21:01 Decorrido prazo de ISMENIA DE JESUS AMARAL COSTA em 11/02/2025 23:59. 
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                                            13/02/2025 20:58 Decorrido prazo de LUCIA MARIA AMARAL PIEDADE em 11/02/2025 23:59. 
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                                            12/02/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª UPJ CÍVEL, EMPRESARIAL E SUCESSÕES PROCESSO PJE: 0914498-45.2024.8.14.0301 TERMO DE AFIRMAÇÃO DE INVENTARIANTE ATESTO que em atendimento à decisão de ID nº 134630831 proferida no processo nº 0914498-45.2024.8.14.0301, a senhora LUCIA MARIA AMARAL PIEDADE, brasileira, casada, aposentada, CPF: *76.***.*48-20, RG 5992481 PC/PA, residente e domiciliada na Rua Humaitá, nº 2292, Condomínio Florianópolis, Apartamento 904, Bairro do Marco, CEP 66.093-047, Cidade de Belém-PA, foi nomeada inventariante, em razão do falecimento do Sr.
 
 FRANCISCO JOSUÉ DE AZEVEDO AMARAL - CPF *13.***.*30-20, óbito em 27/12/2007. À INVENTARIANTE o Meritíssimo Juiz deferiu a afirmação legal de seu cargo, sob a qual se encarregou de bem e fielmente ser responsável pela administração e preservação dos bens até a fixação da partilha.
 
 E recebendo ela o encargo prometeu cumprir escrupulosamente o recomendado, sem dolo ou má-fé e que, conforme preceitua a lei, bem como fará as primeiras declarações no prazo legal.
 
 A INVENTARIANTE NÃO ESTÁ AUTORIZADA A RECEBER CRÉDITOS TRABALHISTAS JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO OU CRÉDITOS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL.
 
 NA HIPÓTESE DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS, OS MESMOS DEVERÃO SER REMETIDOS A ESTE JUÍZO DA 7.ª VARA CÍVEL A FIM DE SEREM PARTILHADOS ENTRE OS HERDEIROS.
 
 Eu, LEANDRO GABRIEL CORDEIRO DUTRA , Judiciário da 2ª UPJ da Capital digitei o presente termo, o qual após assinado pela inventariante será juntado ao processo pelo seu patrono(a).
 
 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA (ASSINATURA DIGITAL) ____________________________________ LUCIA MARIA AMARAL PIEDADE Inventariante
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                                            11/02/2025 09:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/02/2025 09:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/02/2025 19:45 Juntada de Termo de Compromisso 
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                                            28/01/2025 17:45 Publicado Despacho em 21/01/2025. 
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                                            28/01/2025 17:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 
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                                            10/01/2025 20:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/01/2025 20:06 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/01/2025 20:06 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/01/2025 12:18 Conclusos para despacho 
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                                            10/01/2025 12:18 Cancelada a movimentação processual 
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                                            19/12/2024 15:38 Expedição de Certidão. 
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                                            16/12/2024 12:26 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/12/2024 12:19 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/12/2024 17:42 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            05/12/2024 17:42 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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