10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
03/08/2022 11:46

Baixa Definitiva
01/10/2021 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
01/10/2021 09:51

Transitado em Julgado em 29/09/2021
30/09/2021 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO AGUIAR SALES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO AGUIAR SALES em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:04

Publicado Intimação em 08/09/2021.
21/09/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 03 de setembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/09/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:46

Expedição de Carta.
02/09/2021 12:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
11/06/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2021 13:38

Cancelada a movimentação processual
20/05/2021 13:17

Recebidos os autos
20/05/2021 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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