TJPA - 0803733-03.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 14:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
27/09/2024 14:51
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 11:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
25/09/2024 11:58
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
25/09/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 00:08
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
04/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
30/08/2024 13:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/08/2024 13:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/08/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 10:28
Cancelada a movimentação processual
-
29/08/2024 12:32
Recurso Especial não admitido
-
24/06/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 17:49
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 17:48
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
04/06/2024 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/06/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 15:04
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
04/06/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 14:55
Transitado em Julgado em 03/06/2024
-
14/05/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 00:05
Publicado Ementa em 29/04/2024.
-
27/04/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
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26/04/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 11:38
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/04/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 09:52
Juntada de Ofício
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25/04/2024 08:13
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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15/04/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/03/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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27/03/2024 11:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/03/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 19:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/03/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 20:59
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 10:44
Cancelada a movimentação processual
-
20/02/2024 10:44
Cancelada a movimentação processual
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19/02/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 11:59
Cancelada a movimentação processual
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10/11/2023 09:00
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2023 09:00
Cancelada a movimentação processual
-
30/05/2022 08:47
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 12:00
Cancelada a movimentação processual
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18/05/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 08:27
Cancelada a movimentação processual
-
14/10/2021 13:32
Juntada de Petição de parecer
-
21/09/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 17:14
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 17:08
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
21/09/2021 12:06
Cancelada a movimentação processual
-
21/09/2021 12:06
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 14:17
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/09/2021 14:17
Recebidos os autos
-
16/09/2021 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 14:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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25/08/2021 14:21
Ato ordinatório praticado
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25/08/2021 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 15:23
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 11:29
Cancelada a movimentação processual
-
29/07/2021 11:18
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2021 12:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
16/07/2021 12:35
Ato ordinatório praticado
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13/07/2021 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 14:36
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
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12/07/2021 14:27
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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12/07/2021 10:35
Determinação de redistribuição por prevenção
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09/07/2021 18:45
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/07/2021 18:45
Conclusos para decisão
-
09/07/2021 18:45
Recebidos os autos
-
09/07/2021 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2021 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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09/07/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 14:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/07/2021 14:37
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
05/07/2021 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2021 19:35
Recebidos os autos
-
02/07/2021 19:35
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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