TJPA - 0803941-67.2021.8.14.0051

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Santarem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTER ERNO REMPEL

CPF *19.***.*20-25

Advogados

SANDRA ESPICH

OAB: 45969/RS

CPF *30.***.*19-53

EDELSON THOMAS DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*57-74

Polo Passivo

Partes

JUFFO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 18.007.178/0001-20

Advogados

SIDNEY CAMPOS GOMES

OAB: 10087/PA

CPF *85.***.*51-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE SANTAREM

CNPJ: 05.182.233/0014-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 11:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/03/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/11/2022 04:38

    Decorrido prazo de SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 04:38

    Decorrido prazo de JUFFO CONSTRUCAO INCORPORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 28/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 02:19

    Decorrido prazo de WALTER ERNO REMPEL em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 02:19

    Decorrido prazo de WALTER ERNO REMPEL em 25/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 03:43

    Decorrido prazo de JUFFO CONSTRUCAO INCORPORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 03/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 03:26

    Decorrido prazo de WALTER ERNO REMPEL em 03/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 00:06

    Publicado Despacho em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 01/11/2022 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0803941-67.2021.8.14.0051.

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUFFO CONSTRUCAO INCORPORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: SIDNEY CAMPOS GOMES REQUERIDO: WALTER ERNO REMPEL Advogado(s) do reclamado: SANDRA ESPICH DESPACHO/MANDADO RH.

    Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

    Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões.

    Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

    SERVE O PRESENTE COMO MANDADO.

    Santarém, data registrada no sistema.

    ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito

  • 31/10/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 19:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/10/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 02:51

    Publicado Sentença em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 22:04

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2022 05:41

    Decorrido prazo de WALTER ERNO REMPEL em 22/06/2022 23:59.

  • 26/06/2022 04:02

    Decorrido prazo de WALTER ERNO REMPEL em 21/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 11:07

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 30/05/2022 00:07

    Publicado Decisão em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 27/05/2022 13:58

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 27/05/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 11:27

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 27/05/2022 11:27

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 26/05/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 09:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/05/2022 08:54

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 08:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2022 03:57

    Decorrido prazo de WALTER ERNO REMPEL em 10/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 01:55

    Decorrido prazo de WALTER ERNO REMPEL em 04/03/2022 23:59.

  • 01/03/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 02:46

    Publicado Decisão em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0803941-67.2021.8.14.0051.

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUFFO CONSTRUCAO INCORPORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: SIDNEY CAMPOS GOMES REQUERIDO: WALTER ERNO REMPEL Advogado(s) do reclamado: SANDRA ESPICH DECISÃO Visto, etc.; De pronto, reconheço que, embora no processo a matéria versada seja de direito e de fato, há provas / informações suficientes a se prescindir de oitiva das partes e/ou testemunhas em audiência, vez que constam nos autos documentos agregadores ao conteúdo probatório.

    Dê-se ciência às partes de que o processo será julgado antecipadamente, com base no art. 355, I, do CPC.

    Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias.

    Transcorrido o prazo retro com ou sem manifestações, neste último caso devidamente certificado, retornem-me os autos conclusos sob o intento de, não havendo outras questões incidentais e/ou prejudiciais a serem decididas, passar ao exame resolutivo do mérito.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Santarém, 04 de fevereiro de 2022.

    ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito

  • 04/02/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2022 13:14

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 15:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/10/2021 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 10:25

    Audiência Conciliação realizada para 13/10/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 20/09/2021 15:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/09/2021 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 12:36

    Audiência Conciliação designada para 13/10/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 31/08/2021 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 09:04

    Audiência Conciliação realizada para 26/08/2021 12:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 30/08/2021 11:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2021 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2021 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 01:18

    Decorrido prazo de WALTER ERNO REMPEL em 03/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de JUFFO CONSTRUCAO INCORPORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:00

    Decorrido prazo de JUFFO CONSTRUCAO INCORPORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2021 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 13:20

    Audiência Conciliação designada para 26/08/2021 12:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 12/07/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 01:29

    Decorrido prazo de WALTER ERNO REMPEL em 21/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 10:25

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 10:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2021 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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