11/05/2025 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 02:53

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de cobrança de valores relativos ao PASEP, movida em desfavor do Banco do Brasil.

Cumpre-nos mencionar que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2162222-PE e 2162223-PE, nos quais se discute a quem cabe o ônus da prova em ações indenizatórias decorrentes de saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Cadastrada como Tema 1.300, a controvérsia ainda não foi dirimida, o que leva à necessidade de suspensão do feito.

Considerando que o STJ determinou a suspensão de todos os processos que discutem a matéria supracitada, aguarde-se em secretaria o julgamento do Tema 1300/RR-STJ, permanecendo o presente feito suspenso.

Int.

Belém/PA, datada e assinada eletronicamente.
08/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
04/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

1- Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 05 dias, dizerem sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do mérito, nos moldes do art. 355, do CPC, ou se têm provas a produzir, especificando-as desde logo a fim de que o juízo possa proceder ao saneamento do feito, nos moldes do que preceitua o art. 357, do CPC. 2- Caso as partes instadas não se manifestem ou não havendo provas a serem produzidas, de acordo com o art. 355, I, do CPC, determino o julgamento antecipado da lide.

Desse modo, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Belém, Datado e Assinado eletronicamente.
13/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:13

Juntada de informação
13/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:45

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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