25/02/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 04/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842614-53.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON MACHADO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 [] DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC/15, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação.

Intimem-se as partes.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 5820/2024-GP, publicada no DJE nº 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
31/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 18:44

Decorrido prazo de EDILSON MACHADO DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC
08/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
08/08/2024 10:29

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 08/08/2024 10:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/08/2024 10:28

Juntada de Termo de audiência
07/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:19

Decorrido prazo de EDILSON MACHADO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 05:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:13

Audiência Conciliação/Mediação designada para 08/08/2024 10:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
14/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:36

Recebidos os autos.
03/06/2024 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
21/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 17:04

Conclusos para decisão
17/05/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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