TJPA - 0804380-41.2020.8.14.0301

26/05/2025 11:53

Apensado ao processo 0853104-03.2025.8.14.0301

26/05/2025 11:53

Arquivado Definitivamente

09/04/2025 12:06

Juntada de informação

04/04/2025 12:47

Juntada de Certidão

12/03/2025 03:35

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 06/03/2025 23:59.

05/03/2025 01:44

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025 03:45

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

04/03/2025 03:45

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025 00:35

Publicado Decisão em 24/02/2025.

25/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

20/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025 08:30

Conclusos para decisão

20/02/2025 08:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/02/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

13/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 11:15

Conclusos para despacho

10/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.

08/02/2025 03:42

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/01/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 19:15

Conclusos para despacho

30/01/2025 19:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2025 12:01

Juntada de Certidão

01/01/2025 22:00

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024 01:29

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

11/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 11:04

Conclusos para despacho

11/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.

10/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 08:42

Juntada de Alvará

04/12/2024 01:52

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 28/11/2024 23:59.

27/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.

25/11/2024 08:04

Processo Reativado

23/11/2024 03:57

Publicado Decisão em 21/11/2024.

23/11/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

19/11/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 20:34

Nomeado outro auxiliar da justiça

14/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 08:20

Arquivado Definitivamente

06/11/2024 08:20

Juntada de Alvará

05/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.

31/10/2024 16:55

Publicado Despacho em 29/10/2024.

31/10/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

26/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 10:10

Conclusos para despacho

10/10/2024 10:09

Juntada de Certidão

24/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 13:42

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

09/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024 09:02

Conclusos para despacho

06/09/2024 09:02

Juntada de Certidão

03/09/2024 01:04

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 02/09/2024 23:59.

02/09/2024 12:12

Processo Reativado

02/09/2024 03:47

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

14/08/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2024 09:20

Apensado ao processo 0858317-24.2024.8.14.0301

22/07/2024 09:19

Arquivado Definitivamente

22/07/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

04/07/2024 01:01

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024 09:18

Juntada de Alvará

27/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.

04/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024 13:56

Conclusos para julgamento

22/05/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024 04:03

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

08/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 10:01

Conclusos para despacho

02/05/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024 12:49

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024 11:35

Juntada de Certidão

17/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2024 21:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 10:41

Conclusos para despacho

15/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 07:07

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 05/02/2024 23:59.

02/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

31/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 12:21

Conclusos para despacho

31/01/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual

28/01/2024 02:21

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/01/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

25/01/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024 13:09

Entrega de Documento

24/01/2024 16:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 08:53

Conclusos para despacho

18/01/2024 08:52

Juntada de Certidão

11/01/2024 08:49

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 17:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 13:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 02:17

Publicado Intimação em 18/10/2023.

20/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

17/10/2023 23:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2023 12:43

Conclusos para despacho

16/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.

11/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 03:55

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 21/08/2023 23:59.

07/08/2023 09:06

Juntada de Certidão

27/07/2023 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

25/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado

21/07/2023 07:52

Juntada de decisão

24/03/2021 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2021 12:29

Juntada de Petição de certidão

16/03/2021 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2021 16:43

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 26/02/2021 23:59.

08/03/2021 04:22

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59.

08/03/2021 04:22

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 11/02/2021 23:59.

03/03/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021 13:19

Conclusos para despacho

01/03/2021 13:18

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021 20:35

Juntada de Petição de apelação

01/02/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos

29/01/2021 14:04

Conclusos para julgamento

29/01/2021 14:04

Cancelada a movimentação processual

29/01/2021 10:16

Juntada de Petição de certidão

26/01/2021 11:23

Juntada de Petição de petição

20/01/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 21:51

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2020 09:38

Conclusos para julgamento

21/10/2020 09:37

Juntada de Petição de certidão

21/10/2020 01:03

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 20/10/2020 23:59.

10/10/2020 10:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2020 19:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 21:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2020 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/09/2020 14:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2020 01:21

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 23/09/2020 23:59.

14/09/2020 12:23

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020 00:45

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 26/08/2020 23:59.

27/08/2020 00:40

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 26/08/2020 23:59.

25/08/2020 01:43

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 24/08/2020 23:59.

25/08/2020 01:43

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 24/08/2020 23:59.

15/08/2020 00:23

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 14/08/2020 23:59.

14/08/2020 01:48

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 13/08/2020 23:59.

14/08/2020 01:48

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 13/08/2020 23:59.

07/08/2020 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020 21:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020 16:40

Conclusos para despacho

03/08/2020 16:40

Cancelada a movimentação processual

03/08/2020 10:43

Juntada de Petição de certidão

03/08/2020 10:43

Cancelada a movimentação processual

03/08/2020 09:17

Expedição de Mandado.

24/07/2020 11:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2020 21:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2020 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/07/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020 01:53

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 21/07/2020 23:59:59.

21/07/2020 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2020 15:30

Conclusos para decisão

20/07/2020 15:28

Juntada de Petição de certidão

20/07/2020 11:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2020 15:02

Juntada de Petição de certidão

16/07/2020 20:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2020 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2020 10:27

Conclusos para decisão

10/07/2020 10:27

Juntada de Petição de certidão

09/07/2020 20:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2020 12:48

Juntada de

18/06/2020 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020 08:10

Ato ordinatório praticado

18/06/2020 08:08

Juntada de Petição de certidão

17/06/2020 18:04

Juntada de Petição de contestação

14/04/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020 09:47

Conclusos para despacho

13/04/2020 09:47

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 13/04/2020 10:15 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

12/03/2020 00:17

Decorrido prazo de PABLO LUIS COSTA DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.

17/02/2020 13:28

Juntada de Outros documentos

13/02/2020 13:41

Audiência Conciliação/Mediação designada para 13/04/2020 10:15 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/02/2020 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020 12:43

Conclusos para despacho

13/02/2020 12:43

Cancelada a movimentação processual

13/02/2020 11:05

Juntada de Petição de certidão

11/02/2020 11:34

Juntada de Petição de petição

21/01/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020 10:28

Determinada Requisição de Informações

15/01/2020 16:08

Conclusos para decisão

15/01/2020 16:08

Distribuído por sorteio