TJPA - 0919477-50.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 10:46
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 10:44
Transitado em Julgado em 05/06/2025
-
29/05/2025 03:14
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
29/05/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Processo nº 0919477-50.2024.8.14.0301 Parte autora: TALITA LEAL TAVARES Identidade: OAB/PA 32544 CPF: *34.***.*26-83 Parte ré: MICROSOFT INFORMATICA LTDA CNPJ: 60.***.***/0001-03 Preposto(a): MARIA EDUARDA DIAS SANTANA Identidade: 545253615 - SSP/SP CPF: *85.***.*04-19 Advogado(a): LUCAS RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP: 418120 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e um (21) dias do mês de maio do ano de 2025, às 10h20, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Danilo Sá e Matos, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.
A parte autora não compareceu à audiência, apesar de intimada quando do ajuizamento.
Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
A parte autora não compareceu à audiência designada para esta data, embora intimada quando do ajuizamento para tanto.
Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).
Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).
Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).
Sentença publicada em audiência.
Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa à instância recursal.
Publique-se.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).
Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200919477-50.2024.8.14.0301-20250521_104822-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-ELECTRON&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view -
22/05/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 15:27
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
21/05/2025 13:56
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
21/05/2025 12:12
Audiência Una realizada conduzida por LEONARDO DE FARIAS DUARTE em/para 21/05/2025 10:20, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
19/05/2025 10:21
Juntada de Petição de contestação
-
18/03/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 08:33
Juntada de identificação de ar
-
14/02/2025 01:47
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0919477-50.2024.8.14.0301 Reclamante: TALITA LEAL TAVARES Endereço: Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina, BELÉM - PA - CEP: 66015-060 Reclamado: MICROSOFT INFORMATICA LTDA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1909, Conjunto 161 Andar 16 Torre Sul, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-000 LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1737043869850?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d OBSERVAÇÕES: Aconselhamos a COPIAR o link e abrir em uma janela em separado, caso o acesso à sala de audiências virtual não seja possível clicando diretamente nele (link).
Não acesse o link por meio de documento baixado em pdf para evitar erro de acesso.
Devem os participantes testar o referido link (com antecedência), a fim de corrigir eventuais problemas técnicos e ingressar na sala virtual no momento da realização da referida audiência.
Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e a Resolução nº 21-GP/2022, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO de forma presencial ou virtual (videoconferência ou telepresencial) para o dia 21/05/2025 10:20 horas, a qual poderá ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.
Desta forma, o ato poderá será realizado presencialmente ou mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.
Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.
Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.
Fica desde logo deferida a participação das partes de forma telepresencial, sendo que, caso opte por participar por esta maneira, estará responsável pelo acesso a aparelho eletrônico conectado à internet para acessar o link da audiência na plataforma digital Microsoft Team, assim como suas testemunhas.
A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé.
Endereço da 8ª Vara do Juizado Especial Cível: Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 (Datado e Assinado Digitalmente) Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24122913372106500000125237814 Identidade Escaneada Documento de Comprovação 24122913372275000000125237815 -
12/02/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/12/2024 13:42
Audiência Una designada para 21/05/2025 10:20 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
29/12/2024 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805674-47.2024.8.14.0024
Samara Moema dos Santos Lima
Advogado: Erika Almeida Gomes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/08/2024 11:25
Processo nº 0800091-38.2025.8.14.0124
Pedro Severino da Silva
Banco Bmg S.A.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/06/2025 13:41
Processo nº 0800091-38.2025.8.14.0124
Pedro Severino da Silva
Advogado: Caio Santos Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/01/2025 16:12
Processo nº 0804012-12.2023.8.14.0015
Delegacia de Policia Civil de Castanhal ...
Jannyelly Henriques Noronha
Advogado: Bruna Bezerra Koury de Figueiredo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/05/2023 19:09
Processo nº 0914022-07.2024.8.14.0301
Rosa Helena de Figueiredo Chaves Soares
Advogado: Jorge Victor Campos Pina
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/12/2024 16:05