STJ - 0804356-09.2021.8.14.0000

06/10/2021 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/10/2021 17:57

Transitado em Julgado em 06/10/2021

21/09/2021 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846290/2021

21/09/2021 07:34

Protocolizada Petição 846290/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021

20/09/2021 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2021 Petição Nº 703207/2021 - AgRg

17/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0703207 - AgRg no RHC 150031 - Publicação prevista para 20/09/2021

15/09/2021 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/09/2021 14:33

Não conhecido o recurso de GENIVAL FIRMINO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 703207/2021 - AgRg no RHC 150031

31/08/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2021 e término em 30/08/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 703207/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 151.

31/08/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2021 e término em 30/08/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 703207/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 151.

17/08/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/08/2021 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 733739/2021

17/08/2021 16:22

Protocolizada Petição 733739/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021

12/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 12/08/2021 Petição Nº 703207/2021 -

12/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

10/08/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 19:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/08/2021)

09/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/08/2021 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/08/2021 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 703207/2021

08/08/2021 19:12

Protocolizada Petição 703207/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2021

04/08/2021 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689613/2021

04/08/2021 20:20

Protocolizada Petição 689613/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2021

03/08/2021 06:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

21/07/2021 11:10

Conhecido o recurso de GENIVAL FIRMINO DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

09/07/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/07/2021 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 646842/2021

08/07/2021 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2021 19:21

Protocolizada Petição 646842/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2021

06/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/07/2021

05/07/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/07/2021

05/07/2021 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de GENIVAL FIRMINO DOS SANTOS e determinada vista ao Ministério Público Federal

05/07/2021 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

05/07/2021 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 586377 (2020/0131357-1)

04/07/2021 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ