06/05/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:14

Transitado em Julgado em 10/04/2025
24/04/2025 03:24

Decorrido prazo de DANILO DIAS PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
24/04/2025 03:24

Decorrido prazo de DEBORA DIAS PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
24/04/2025 03:24

Decorrido prazo de GILSIVAL SAMPAIO PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 04:42

Decorrido prazo de GILSIVAL SAMPAIO PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:42

Decorrido prazo de DEBORA DIAS PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:42

Decorrido prazo de DANILO DIAS PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.
27/03/2025 23:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 10/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:51

Indeferida a petição inicial
18/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:00

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Oficie-se à Secretaria de Estado de Educação do Pará para que indique o valor a título de abono FUNDEF devido à falecida.

Emendem os requerentes a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC), anexando certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte.

Intime-se.
13/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 08:08

Juntada de Ofício
11/02/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 07:59

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 07:59

Concedida a gratuidade da justiça a GILSIVAL SAMPAIO PINHEIRO - CPF: *52.***.*86-87 (REQUERENTE).
04/02/2025 19:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 19:53

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819347-82.2024.8.14.0000

Banco Volkswagen S.A.

Chavelli Pimentel Varela

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0822030-08.2024.8.14.0028

Centro Educacional Celebre LTDA

Maria Betania dos Santos Silva

Advogado: Lucio Roberto de Queiroz Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0826069-17.2024.8.14.0006

Condominio Villa Firenze

Joao Luiz Lopes Soares

Advogado: Bruno Emmanoel Raiol Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/11/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0811221-13.2024.8.14.0301

Patrick da Poca Magno

Sefa para

Advogado: Lucas Santos Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/01/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0800940-19.2025.8.14.0024

Paulo Rogerio Pereira Farias

Jose Antonio Pereira dos Santos

Advogado: Jose Luis Pereira de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/02/2025 21:58

Exibir Processo