14/12/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 08:13

Arquivado Definitivamente
23/08/2021 08:12

Juntada de Petição de alvará
23/08/2021 08:09

Juntada de Petição de certidão
20/08/2021 01:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/08/2021 23:59.
19/08/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 00:25

Decorrido prazo de LUCILENE CRISTINA MORAES DIAS em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:20

Decorrido prazo de LUCILENE CRISTINA MORAES DIAS em 10/08/2021 23:59.
27/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0804490-79.2016.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Analisando os autos, verifico o adimplemento do valor do presente cumprimento de sentença, conforme planilha de cálculo do ID27638376 e os extratos de subconta judicial nos Ids 29980507 e 29980508.

O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais e estabelece em seu art. 924, inciso II, que o magistrado extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO EM SUA FASE EXECUTIVA COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Autorizo a expedição de alvará para liberação do valor restante constante na subconta judicial em nome do advogado do requerente, conforme requerido no ID23296631, vez que possui poderes expressos na procuração do ID825981 para receber e dar quitação.

Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54, caput, e 55, parágrafo único, da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 26 de julho de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
26/07/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2021 18:47

Conclusos para julgamento
22/07/2021 18:47

Cancelada a movimentação processual
22/07/2021 05:12

Juntada de Petição de certidão
22/07/2021 05:10

Juntada de Petição de alvará
06/07/2021 00:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/07/2021 23:59.
02/07/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 17:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/06/2021 23:59.
04/06/2021 00:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 23:57

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
03/06/2021 23:57

Realizado Cálculo de Liquidação
26/02/2021 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
26/02/2021 10:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 10:18

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 08:18

Conclusos para despacho
22/01/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2019 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 15:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2019 13:56

Conclusos para decisão
10/04/2019 13:56

Movimento Processual Retificado
19/02/2019 11:46

Conclusos para despacho
05/02/2019 00:29

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 01/02/2019 23:59:59.
02/02/2019 00:22

Decorrido prazo de LUCILENE CRISTINA MORAES DIAS em 01/02/2019 23:59:59.
22/01/2019 17:52

Juntada de Petição de petição
10/01/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2019 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2019 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
09/01/2019 16:12

Conclusos para julgamento
09/01/2019 16:12

Movimento Processual Retificado
10/09/2018 11:24

Conclusos para decisão
10/09/2018 11:24

Movimento Processual Retificado
21/08/2018 11:37

Conclusos para despacho
21/08/2018 11:37

Movimento Processual Retificado
09/07/2018 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2018 10:59

Conclusos para decisão
28/06/2018 10:59

Movimento Processual Retificado
28/06/2018 10:58

Conclusos para julgamento
28/06/2018 10:55

Juntada de Certidão
26/06/2018 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2018 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2018 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA em 25/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 00:12

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 25/06/2018 23:59:59.
05/06/2018 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2018 13:26

Juntada de Certidão
19/05/2018 11:50

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 15/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 14:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 17:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2018 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2018 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2018 09:05

Conclusos para julgamento
31/01/2018 09:05

Juntada de Petição de termo de audiência
31/01/2018 09:05

Juntada de Termo de audiência
19/12/2017 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 10:41

Conclusos para despacho
19/12/2017 10:41

Movimento Processual Retificado
01/07/2017 00:48

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 07/06/2017 23:59:59.
26/06/2017 09:04

Conclusos para julgamento
26/06/2017 09:04

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/06/2017 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/06/2017 09:03

Juntada de Petição de termo de audiência
26/06/2017 09:03

Juntada de Termo de audiência
20/06/2017 22:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 11:38

Juntada de Petição de contestação
25/04/2017 08:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/04/2017 00:17

Decorrido prazo de LUCILENE CRISTINA MORAES DIAS em 24/04/2017 23:59:59.
12/04/2017 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2017 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2017 13:15

Audiência instrução e julgamento designada para 21/06/2017 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/04/2017 13:14

Audiência conciliação cancelada para 10/11/2017 10:30 #Não preenchido#.
06/04/2017 12:59

Juntada de Petição de certidão
06/04/2017 12:59

Juntada de Certidão
09/12/2016 11:47

Movimento Processual Retificado
08/11/2016 15:24

Conclusos para decisão
08/11/2016 15:24

Audiência conciliação designada para 10/11/2017 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/11/2016 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
27/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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