23/09/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:39

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/04/2025 10:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:50

Retirado de pauta
31/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800045-96.2025.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de fevereiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:36

Expedição de Carta.
06/02/2025 12:34

Juntada de Ofício
06/02/2025 09:19

Concedida em parte a Medida Liminar
27/01/2025 12:05

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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