STJ - 0804273-90.2021.8.14.0000

02/12/2021 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2021 13:22

Transitado em Julgado em 02/12/2021

17/11/2021 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052156/2021

17/11/2021 16:07

Protocolizada Petição 1052156/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2021

16/11/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2021 Petição Nº 753971/2021 - AgRg

12/11/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0753971 - AgRg no RHC 149971 - Publicação prevista para 16/11/2021

09/11/2021 17:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/11/2021 16:45

Não conhecido o recurso de REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 753971/2021 - AgRg no RHC 149971

23/08/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

23/08/2021 12:42

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 153 teve início em 16/08/2021 e término em 20/08/2021, e que a petição n. 753971/2021 (AgRg) foi protocolizada em 23/08/2021.

23/08/2021 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 753971/2021

23/08/2021 12:35

Protocolizada Petição 753971/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2021

13/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021 18:30

Conhecido o recurso de REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE (PRESO) e não-provido

02/08/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

02/08/2021 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 680401/2021

02/08/2021 20:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 20:54

Protocolizada Petição 680401/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2021

06/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/07/2021

05/07/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/07/2021

04/07/2021 13:30

Não Concedida a Medida Liminar de REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE e determinada vista ao Ministério Público Federal

02/07/2021 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

02/07/2021 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 662983 (2021/0128090-6)

02/07/2021 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ