STJ - 0804437-55.2021.8.14.0000

10/03/2022 21:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/03/2022 21:48

Transitado em Julgado em 09/03/2022

22/02/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106335/2022

22/02/2022 18:23

Protocolizada Petição 106335/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022

21/02/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 49441/2022 - AgRg

18/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0049441 - AgRg no RHC 151981 - Publicação prevista para 21/02/2022

16/02/2022 18:11

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/02/2022 15:01

Conhecido o recurso de ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 49441/2022 - AgRg no RHC 151981

04/02/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/02/2022 18:53

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 49441/2022

04/02/2022 18:47

Protocolizada Petição 49441/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/02/2022

01/02/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34173/2022

01/02/2022 19:11

Protocolizada Petição 34173/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2022

01/02/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

26/01/2022 14:50

Conhecido o recurso de ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

16/09/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/09/2021 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 836290/2021

16/09/2021 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2021 18:01

Protocolizada Petição 836290/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2021

02/09/2021 14:41

Juntada de Petição de ofício nº 793276/2021

02/09/2021 14:39

Protocolizada Petição 793276/2021 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2021

31/08/2021 16:31

Juntada de Petição de ofício nº 785729/2021

31/08/2021 16:30

Protocolizada Petição 785729/2021 (OF - OFÍCIO) em 31/08/2021

31/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 19:06

Expedição de Ofício nº 092837/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Curionópolis - PA solicitando informações

30/08/2021 19:06

Expedição de Ofício nº 092831/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

30/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 16:10

Não Concedida a Medida Liminar de ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/08/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

12/08/2021 18:31

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/08/2021 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ