TJPA - 0805029-06.2020.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/05/2023 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/05/2023 10:03

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/05/2023 23:59.

03/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2023 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

12/04/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 08:48

Expedição de Carta.

11/04/2023 12:59

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0010-50 (RECORRIDO) e não-provido

10/04/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/03/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/02/2023 15:26

Determinado o cancelamento da distribuição

20/09/2021 13:12

Recebidos os autos

20/09/2021 13:12

Conclusos para decisão

20/09/2021 13:12

Distribuído por sorteio