17/07/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:57

Baixa Definitiva
17/07/2024 11:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2024 11:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
27/07/2023 10:49

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:51

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 12:41

Recurso especial admitido
26/06/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2023 10:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)
26/06/2023 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
01/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 00:20

Decorrido prazo de CARLA CRIZANE REIS SURUKI em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE REZENDE DE ALMEIDA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CHAGAS CARDOSO em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:03

Publicado Acórdão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2023 00:11

Decorrido prazo de CARLA CRIZANE REIS SURUKI em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE REZENDE DE ALMEIDA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CHAGAS CARDOSO em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 09:56

Conclusos para julgamento
22/03/2023 09:56

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLA CRIZANE REIS SURUKI em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE REZENDE DE ALMEIDA em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.
11/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
09/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 00:02

Publicado Acórdão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 22:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
14/02/2023 14:04

Juntada de Petição de carta
14/02/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2023 08:54

Conclusos para julgamento
01/02/2023 08:54

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 09:17

Juntada de Certidão
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de CARLA CRIZANE REIS SURUKI em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE REZENDE DE ALMEIDA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CHAGAS CARDOSO em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de ELIENE ALVES DA SILVA SANTOS em 23/01/2023 23:59.
25/11/2022 00:08

Publicado Ementa em 25/11/2022.
25/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804911-26.2021.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM EMBARGANTE: ELIENE ALVES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO – OAB/PA 4433 EMBARGADA: FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA ADVOGADO: AFONSO ARINOS DE A.

LINS FILHO – OAB/PA 6.467 RELATOR: DES.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL.

ANUNCIO DE JULGAMENTO EM PLENARIO VIRTUAL DE AGRAVO INTERNO.

JULGADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

NULIDADE QUE SE RECONHECE.

EMBARGOS ACOLHIDOS. 1.

O anuncio de julgamento equivocado de recurso de agravo interno em plenário virtual, impossibilitou fosse oportunizado a parte embargante, a sustentação oral. 2.

Assim, resta caracterizado o cerceamento de defesa, razão pela qual a nulidade deve ser reconhecida. 3.

Embargos de declaração acolhidos para tornar nulo o acórdão embargado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e acolher aos Embargos de Declaração interposto, nos termos do voto relatado pelo Exmo.

Desembargador Relator Amilcar Guimarães.

Sessão Ordinária – Plenário Virtual - Plataforma PJe com início às 14:00 h do dia ___ de _____ de 2022, presidida pelo Exmo.

Des.

Ricardo Ferreira Nunes, em presença do Exmo.

Representante da Douta Procuradoria de Justiça.
23/11/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:41

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 08:37

Cancelada a movimentação processual
15/09/2022 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos
14/09/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2022 08:20

Conclusos para julgamento
16/08/2022 08:19

Cancelada a movimentação processual
13/08/2022 00:06

Decorrido prazo de CARLA CRIZANE REIS SURUKI em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE REZENDE DE ALMEIDA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CHAGAS CARDOSO em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2022 00:18

Decorrido prazo de CARLA CRIZANE REIS SURUKI em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE REZENDE DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CHAGAS CARDOSO em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.
28/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:55

Conhecido o recurso de CARLA CRIZANE REIS SURUKI - CPF: *57.***.*29-53 (AGRAVANTE) e provido
31/05/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2022 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
30/11/2021 13:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2021 13:33

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
06/10/2021 08:45

Juntada de Certidão
06/10/2021 00:12

Decorrido prazo de CARLA CRIZANE REIS SURUKI em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE REZENDE DE ALMEIDA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CHAGAS CARDOSO em 05/10/2021 23:59.
21/09/2021 09:41

Publicado Despacho em 14/09/2021.
21/09/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804911-26.2021.8.14.0000 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CARLA CRIZANE REIS SURUK E OUTROS ADVOGADO: KLEYFFSON DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS AGRAVADA: ELIENE ALVES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO E OUTROS RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO D E S P A C H O Considerando a juntada de documento novo nos autos em Id. 5880156 pela agravada, intime-se as agravantes a se manifestarem acerca da documentação. À Secretaria para as providências devidas.

Após, conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Belém, 10 de setembro de 2021.

Desa.

Eva do Amaral Coelho Relatora
10/09/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 00:03

Decorrido prazo de ELIENE ALVES DA SILVA SANTOS em 29/07/2021 23:59.
08/07/2021 09:24

Conclusos ao relator
08/07/2021 08:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CHAGAS CARDOSO em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE REZENDE DE ALMEIDA em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:07

Decorrido prazo de CARLA CRIZANE REIS SURUKI em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:06

Decorrido prazo de ELIENE ALVES DA SILVA SANTOS em 29/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:02

Decorrido prazo de CARLA CRIZANE REIS SURUKI em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CHAGAS CARDOSO em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE REZENDE DE ALMEIDA em 25/06/2021 23:59.
14/06/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2021 07:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 16:32

Juntada de Certidão
05/06/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 16:04

Juntada de Certidão
05/06/2021 10:19

Concedida a Medida Liminar
02/06/2021 07:41

Conclusos ao relator
01/06/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 07:59

Declarada incompetência
31/05/2021 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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