TJPA - 0804770-16.2017.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

DANIEL MORAES DA COSTA CHAGAS

CPF *47.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2021 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2021 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 10:15

    Juntada de Alvará

  • 08/10/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2021 09:27

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 09:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 12:31

    Processo Desarquivado

  • 22/09/2021 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 01:08

    Publicado Decisão em 08/09/2021.

  • 22/09/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 17/09/2021 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2021 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 11:03

    Juntada de Alvará

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO n° 0804770-16.2017.8.14.0301 Considerando a certidão ID 3375049 e em face do princípio da celeridade processual, deixo de receber os Embargos de Declaração opostos, acatando o cálculo realizado pela Secretaria.

    Por conseguinte, mantenho a sentença de extinção constante no ID 30672931.

    Deixo de determinar a devolução do valor recebido a maior pelo autor por se tratar de valor irrisório.

    Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.

    Belém, 01 de setembro de 2021 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito

  • 02/09/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 12:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 14:52

    Juntada de Alvará

  • 06/08/2021 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0804770-16.2017.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme possibilita o art. 38 da Lei n. 9.099/95.

    Passo a decidir.

    Analisando os autos, verifico que o requerido cumpriu voluntariamente a obrigação, conforme se extrai da certidão ID 30594362, tendo realizado o depósito de valor um pouco superior à condenação.

    Dessa forma, considerando o cumprimento integral da obrigação e em face do valor depositado a maior ser ínfimo para que se faça emissão de alvará de devolução ao réu, entendo que o valor deve ser totalmente pago à requerente.

    Expeça-se alvará em favor do autor dos valores depositados.

    Após, certifique-se se o alvará foi devidamente levantado pela parte.

    Nada mais havendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, c/c 925 CPC.

    Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Belém, 03 de agosto de 2021 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito

  • 04/08/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 13:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/08/2021 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2021 08:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2021 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    PROC.

    Nº 0804770-16.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base no disposto no art. 1º, §2º, I, do Provimento n.º 006/2006 - CJRMB, procedo à intimação da parte autora, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição acostada aos autos sob o ID 28434842, informando cumprimento da condenação.

    Belém, 21/07/2021 Mayer Levy Obadia Analista Judiciário da 3ª VJEC

  • 21/07/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 09:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/06/2021 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 11:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/08/2019 11:53

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 23:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/07/2019 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 14:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/07/2019 10:15

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2019 10:15

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2019 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2019 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2019 13:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/05/2019 10:38

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 10:36

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2019 12:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/04/2019 10:13

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 10:07

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2019 14:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/03/2019 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 00:13

    Decorrido prazo de Claro S.A. em 11/03/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 12:18

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 12:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 10:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/03/2019 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2019 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2019 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2019 09:46

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2018 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2018 08:55

    Audiência una realizada para 10/09/2018 10:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 11/09/2018 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2018 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2018 17:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/09/2018 17:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/11/2017 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2017 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2017 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2017 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2017 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2017 13:00

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/09/2017 12:41

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2017 12:41

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2017 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2017 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2017 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2017 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2017 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2017 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2017 10:30

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/03/2017 12:30

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2017 12:30

    Audiência una designada para 10/09/2018 10:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 16/03/2017 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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