TJPA - 0817001-43.2024.8.14.0006
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 12:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/09/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/05/2025 11:02
Conclusos para decisão
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29/05/2025 11:01
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 09/03/2026 09:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
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29/05/2025 11:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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06/03/2025 11:31
Juntada de ato ordinatório
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06/03/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 02:42
Publicado Edital em 14/02/2025.
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14/02/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 20:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 20:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0817001-43.2024.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a): REU: EVANDRO BRITO DA SILVA, filiação JOSEFA BRITO DA SILVA E SALUSTIANO VIEIRA DA SILVA, NASCIDO EM 21 /1/ 1971.
O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.
Este EDITAL para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será publicado no Órgão Oficial (DJEN) e uma cópia do Edital afixada no mural existente na porta da Vara Especializada.
Eu, SHEILA SOLEDADE, Auxiliar / Analista Judiciário, o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.
Ananindeua, 12 de fevereiro de 2025.
EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz(a) de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua _____________ Endereço da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: localizada no Fórum da Comarca de Ananindeua, a Avenida Claudio Sanders, antiga Estrada do Maguari, 193 (2º Andar), bairro Centro, Ananindeua – Pará, telefone: (91)3201-4906/3201.4936/99357.8460, e-mail: [email protected]. -
12/02/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:13
Expedição de Edital.
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12/02/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 12:40
Juntada de Petição de diligência
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21/01/2025 12:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/12/2024 08:28
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/12/2024 14:25
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/12/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/12/2024 13:04
Expedição de Mandado.
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13/12/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 09:33
Recebida a denúncia contra EVANDRO BRITO DA SILVA (AUTOR DO FATO)
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02/09/2024 03:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2024 23:59.
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23/08/2024 10:06
Conclusos para decisão
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22/08/2024 18:24
Juntada de Petição de denúncia
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02/08/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 10:45
Juntada de ato ordinatório
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02/08/2024 10:30
Juntada de Petição de inquérito policial
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02/08/2024 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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